O corte nos recursos repassados anualmente para a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) amea�a o combate ao tr�fico de drogas, armas e produtos ilegais na fronteira brasileira. Por conta da redu��o or�ament�ria, postos que fazem a fiscaliza��o nestas regi�es podem ser fechados ou terem grandes redu��es nas equipes. Den�ncias recebidas pelo Correio apontam que o trabalho j� est� prejudicado na fronteira com o Paraguai e a Venezuela. De acordo com dados da Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais (Fenaprf), a PRF perdeu quase R$ 200 milh�es do que estava previsto para 2017.
A situa��o mais cr�tica � na fronteira com o Paraguai, onde 11 postos da corpora��o est�o fechados. As unidades afetadas localizam-se principalmente no Mato Grosso do Sul, onde 400 policiais atuam para vigiar mais de 3.800 quil�metros de estradas federais. A principal baixa ocorre nas atividades de intelig�ncia, que trabalham monitorando os caminhos do narcotr�fico e no combate � entrada de produtos ilegais.
A ordem aos agentes � dar prioridade ao atendimento de acidentes com v�timas e patrulhar apenas na �rea da unidade. “Temos postos que est�o fechando na fronteira com o Paraguai, na divisa com a Bol�via e com a Venezuela. As patrulhas est�o sem gasolina para atuar em �reas mais abrangentes”, afirma um policial que prefere n�o se identificar.
Ainda de acordo com o policial, a redu��o no n�mero de agentes nas unidades impossibilita a fiscaliza��o. “Os policiais n�o podem responder ao crime organizado e ao contrabando, pois muitas unidades contam com apenas um ou dois agentes”, completou. Em agosto do ano passado, policiais do Cintur�o de Fiscaliza��o e Policiamento de Fronteira (CPFF) da PRF refor�aram a fiscaliza��o nas divisas do pa�s com a Bol�via, Paraguai, Argentina e Uruguai. No entanto, o aumento no efetivo durou poucos meses.
Fora do ar
Outro problema � que o Sistema de Notifica��o Eletr�nica (SNE), que estava sendo usado pela PRF para armazenar dados de infra��es de tr�nsito e enviar notifica��es aos motoristas, saiu de opera��o. O contrato do governo federal com o Servi�o Nacional de Processamento de Dados (Serpro), que mantinha o servi�o, venceu h� algumas semanas e n�o foi renovado, deixando o sistema inoperante. Al�m de fornecer informa��es sobre os ve�culos infratores aos agentes, o SNE permitia uma economia aos cofres p�blicos, evitando o envio da multa por correspond�ncia aos motoristas flagrados em situa��o irregular.
Em nota, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) informou que “o contingenciamento atinge toda a PRF”, pois “ocorreu um corte de 43,6% de or�amento ordin�rio para 2017”. A institui��o ressaltou ainda que o fechamento de postos est� sendo estudado pelos gestores da �rea. Em rela��o � ades�o do contrato com o Serpro, a PRF informou que o assunto ainda “est� em tratativas com o Minist�rio da Justi�a”. A Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais (Fenaprf) destacou que o fechamento de postos acarretar� “uma diminui��o da presta��o de servi�os � popula��o, que ser� imensamente prejudicada”.
O Serpro informou que, atualmente, mant�m dois contratos de presta��o de servi�os de tecnologia da informa��o com a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), que est�o em vigor e sem atraso no pagamento. No entanto, o �rg�o confirmou o vencimento do contrato que mant�m o Sistema de Notifica��o Eletr�nica (SNE) e disse que aguarda defini��o da PRF para assinar um novo acordo de presta��o de servi�o.