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Estado de Minas

Multa por cal�ada irregular cai 37,5% em S�o Paulo


postado em 05/08/2017 21:07

S�o Paulo, 05 - Falta de padr�o, excesso de degraus, rampas, buracos e pedras soltas. Uma simples caminhada pelas ruas de S�o Paulo � suficiente para notar as dificuldades que todos os pedestres enfrentam no dia a dia. Apesar da situa��o cr�tica - e antiga -, o n�mero de multas aplicadas pela Prefeitura por irregularidades nas cal�adas caiu 37,5% no primeiro semestre de 2017 em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior: de 2.019 para 1.260.

No intervalo, a arrecada��o foi reduzida de R$ 15,6 milh�es para R$ 8,4 milh�es. Na regi�o de Pompeia e Perdizes, na zona oeste, por exemplo, s�o comuns as reclama��es sobre degraus que viram verdadeiros obst�culos para os pedestres. �O que n�o falta � exemplo�, diz a aposentada Rosa Maria sobre a Rua Cotox�.

O comerciante Agilson Paulim, de 52 anos, se queixa da situa��o das cal�adas em Vila Jaguara, na zona norte. E, apesar dos problemas, desconhece algum vizinho que tenha sido multado. �A Prefeitura deveria passar comunicando todo mundo que tem cal�ada ruim, principalmente quem tem rampa.�

A legisla��o paulistana prev� a aplica��o de multa para propriet�rios de im�veis que n�o deixam ao menos 1,2 metro de cal�ada livre e em boas condi��es para a circula��o do pedestre. No passeio n�o pode haver nenhuma obstru��o nem por postes de luz ou rampas.

O descumprimento implica multas com valor a partir de R$ 427,07, mas que deve ser paga apenas se a �rea n�o for readequada dentro de um prazo que varia de 20 a 60 dias. Segundo a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, um dos motivos para a redu��o das autua��es nos primeiros seis meses do ano foi a queda de 75% no n�mero de den�ncias pelo telefone 156, que passaram de 17.225 para 4.266 no per�odo.

A pasta informou ainda que um aporte financeiro de R$ 20 milh�es do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) ser� �usado, a partir do segundo semestre, nas obras de consertos e recupera��o das cal�adas�.

�Gr�ozinho de areia�

Para a arquiteta Meli Malatesta, especialista em mobilidade a p�, a quantidade de multas � um �gr�ozinho de areia� comparada ao tamanho de S�o Paulo. Por isso, ela aponta a cobran�a do cumprimento da legisla��o e a cria��o de um padr�o como formas de resolver o que considera uma situa��o �prec�ria�.

Como padr�o, ela sugere passeios semelhantes aos da Avenida Paulista, com concreto liso, trilho para cegos e vias com rebaixamento que n�o atrapalhem a circula��o na faixa central. O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Valder Caldana tamb�m afirma que S�o Paulo tem um problema de �inadequa��o total� e, por isso, os passeios deveriam ser de gest�o p�blica. O urbanista pontua, ainda, que a largura m�nima das cal�adas da capital deveria ser revista em locais de grande circula��o, como a Rua da Consola��o. �A cidade mudou. As cal�adas voltaram a ter uma import�ncia fundamental no dia a dia.�

A��es

A melhora dos passeios se tornou bandeira do prefeito Jo�o Doria (PSDB). Aos domingos, ele empunha uma p� contra o cimento fresco colocado sobre alguma cal�ada no Mutir�o M�rio Covas, que j� teve 29 edi��es at� julho, passando por bairros das regi�es norte, sul, leste e oeste.

Ao visitar cinco dos distritos atendidos pelo programa, contudo, o Estado ouviu as mesmas cr�ticas de outras regi�es, alegando que a a��o s� resolveu um problema pontual ou as falhas persistem. Alertada, a Prefeitura alegou ter feito vistoria t�cnica, na qual n�o foi constatada a necessidade de reparo imediato nos locais citados.

(Priscila Mengue)


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