Estado ter� de indenizar professora agredida por aluno dentro da escola

A 8� C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo manteve senten�a da 1� Vara de Piraju que condenou a Fazenda do Estado a indenizar uma professora agredida por um aluno dentro da escola. A indeniza��o, a t�tulo de danos morais, foi fixada em R$ 10 mil.

A professora d� aulas na Escola Estadual Miguel Marvullo, em Manduri, no interior de S�o Paulo, e foi agredida pelo aluno, que, empunhando uma tesoura, teria tentado cortar o cabelo dela. Ele j� teria agido de forma semelhante anteriormente.

Para o desembargador Antonio Celso Faria, relator da apela��o, a senten�a deu correta solu��o ao caso, uma vez que a seguran�a dentro da escola mostrou-se falha.

"Embora se saiba que n�o h� como controlar todos os atos dos alunos, os fatos ora relatados e comprovados por prova testemunhal escapam do cotidiano, pois a professora foi agredida por um aluno portando uma tesoura, algo que o aluno j� havia feito outras vezes, sem que houvesse qualquer funcion�rio que impedisse o ataque."

O julgamento foi un�nime e contou com a participa��o dos desembargadores Leonel Costa e Bandeira Lins.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado afirma que o Estado ainda n�o foi intimado do ac�rd�o. Quando isso ocorrer e tiver tido acesso ao inteiro teor da decis�o, analisar� a viabilidade de interposi��o de recurso.