Justi�a restabelece pris�o domiciliar a Roger Abdelmassih

S�o Paulo, 13 - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido de habeas corpus e devolveu o direito de ficar em pris�o domiciliar a Roger Abdelmassih, de 73 anos, condenado a 181 anos de pris�o pelo estupro de 37 mulheres. Enviada � imprensa pela defesa do ex-m�dico, a decis�o foi emitida no in�cio da tarde deste domingo, 13, mesma data em que o pedido foi protocolado pelos advogados Antonio Celso Galdino Fraga e Jo�o Marcos Vilela Leite. A assessoria de imprensa do TJ-SP n�o foi encontrada para confirmar a decis�o.

Na sexta-feira, 11, Abdelmassih havia perdido o direito � pris�o domiciliar, de acordo com decis�o da ju�za Sueli Zeraik Armani, da 1� Vara de Execu��es Criminais, de Taubat� (SP), devido � falta de tornozeleiras eletr�nicas no Estado de S�o Paulo. O contrato com a empresa que fornecia o equipamento foi rompido na quarta-feira, 9, pelo governo do Estado.

Na decis�o emitida neste domingo, o desembargador plantonista Ronaldo S�rgio Moreira da Silva afirma que Abdelmassih n�o pode ser "penalizado" por uma "defici�ncia ou falha estrutural do Estado de S�o Paulo". "Os fatos indicam que n�o houve descumprimento por parte do paciente das condi��es estabelecidas na decis�o que lhe concedeu pris�o domiciliar, em virtude do seu grave estado de sa�de - da� o car�ter humanit�rio da medida -, de modo que, ao menos � primeira vista, parece constituir contrassenso ser penalizado em deflu�ncia de situa��o n�o criada por ele", escreveu.

Com a decis�o, o ex-m�dico s� poder� sair de casa para realizar tratamento m�dico e hospitalar ou com pr�via autoriza��o judicial. Desde segunda-feira, ele est� internado no Hospital Albert Einstein, na zona oeste de S�o Paulo, para tratar uma infec��o bacteriana identificada no sistema urin�rio. Segundo a defesa, a perman�ncia do ex-m�dico no hospital � "imprescind�vel".