Transexuais ganham carteira de identidade em Bauru

Sorocaba, 26 - Transexuais e travestis de Bauru, no interior de S�o Paulo, j� podem obter documento de identidade oficial com seu nome social e o g�nero que adotaram. Desde esta sexta-feira (25), est� em vigor na cidade uma lei municipal que permite a obten��o do documento independentemente de cirurgia para mudan�a de sexo e sem a necessidade de recorrer � Justi�a. A carteira social, no entanto, s� tem valor legal no �mbito do munic�pio, mas deve ser aceita em institui��es p�blicas e privadas.

A cidade � a primeira do Estado a ter uma lei municipal com esse teor. A iniciativa resulta de parceria entre a prefeitura, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa��o Bauru pela Diversidade (ABD) e a Igreja Cat�lica. Em conson�ncia com o entendimento do Papa Francisco de acolhimento e respeito � diversidade sexual, a C�ritas Diocesana de Bauru assumiu o encargo de emitir os documentos. Oito pessoas transexuais j� receberam suas novas identidades.

� o caso de Kimberlly Dantas, de 22 anos, registrada oficialmente com nome masculino, mas que desde crian�a assumiu a condi��o feminina. Ela conta que, quando aguardava consulta numa unidade de sa�de do munic�pio, h� alguns meses, a atendente a chamou pelo nome masculino. �Fingi que n�o era comigo e sa� da unidade, tudo para n�o ter que enfrentar as pessoas me olhando com preconceito�, disse. Sua irm� Allana, transexual de 23 anos, tamb�m recebeu o documento municipal com a identidade feminina.

Antes de entrar em vigor a lei aprovada pela C�mara, o munic�pio realizou a��es de conscientiza��o que inclu�ram um curso de capacita��o para agentes das pol�cias civil e militar. A C�ritas Diocesana levou a quest�o ao p�blico cat�lico durante as celebra��es religiosas. A carteira com nome social � emitida gratuitamente, bastando que os interessados compare�am � sede da C�ritas com documentos pessoais e comprovante de endere�o. Constam do documento municipal a data de expedi��o, os n�mero do RG e CPF, filia��o e data de nascimento e, principalmente, o nome pelo qual as pessoas desejam ser chamadas.

Em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que os transexuais de todo o Pa�s t�m direito � altera��o do g�nero no registro civil, mesmo sem realizar a cirurgia de mudan�a de sexo. Nesse caso, s�o levados em conta os aspectos f�sicos e psicol�gicos. Os interessados, no entanto, precisam recorrer � Justi�a, que far� a avalia��o de cada caso.

(Jos� Maria Tomazela)