Justi�a solta homem que ejaculou em passageira de �nibus

S�o Paulo, 30 - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) relaxou a pris�o em flagrante do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que havia sido preso ap�s se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um �nibus na Avenida Paulista, no centro de S�o Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audi�ncia de cust�dia na manh� desta quarta-feira, 30, e n�o vai mais responder a nenhum processo. Nesta quarta, um novo caso foi registrado tamb�m na Paulista.

A audi�ncia de Novais ocorreu por volta das 11h40, no F�rum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Minist�rio P�blico Estadual (MP-SP), respons�vel pela acusa��o, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso j� tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Pol�cia Civil tamb�m n�o pediu a pris�o preventiva do suspeito.

O relaxamento ocorreu porque a Justi�a entendeu que n�o houve estupro (artigo 213, no C�digo Penal), como a Pol�cia Civil havia registrado, mas, sim, importuna��o ofensiva ao pudor - classificado como contraven��o penal, e n�o crime. A decis�o � assinada pelo juiz Jos� Eugenio do Amaral Souza Neto.

"O crime de estupro tem como n�cleo t�pico constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", escreveu o juiz. "Na esp�cie, n�o entendo que n�o houve o constrangimento, tampouco viol�ncia ou grave amea�a, pois a v�tima estava sentada em um banco do �nibus, quando foi surpreendida pela ejacula��o do indiciado."


Para o juiz, o "ato praticado pelo indiciado � bastante grave, j� que se masturbou e ejaculou em um �nibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada."

O magistrado tamb�m destaca que Novais tem "hist�rico desse tipo de comportamento". Segundo o juiz, ele necessita de "tratamento psiqui�trico e psicol�gico para evitar a reitera��o de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contraven��o penal".

Novo ataque

Um dia depois do caso, a pol�cia voltou a ser acionada ap�s uma passageira relatar ter sido apalpada nos seios por um homem. A Pol�cia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorr�ncia no 78º Distrito Policial (Jardins). Segundo o G1, ambos viajavam na linha 875H Lapa-Vila Mariana, quando a v�tima gritou por ajuda. O motorista fechou a porta do ve�culo e impediu que o suspeito fugisse.

Em nota, a Secretaria da Seguran�a P�blica disse que um homem de 48 anos foi detido por importuna��o ofensiva ao pudor. "Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a v�tima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado", acrescentou.

(Colaborou Marco Ant�nio Carvalho)

(Felipe Resk)