S�o Paulo - Os ju�zes de S�o Paulo sa�ram em defesa, nesta sexta-feira, do colega Jos� Eug�nio do Amaral Souza Neto, que na quarta, 30, soltou o homem que ejaculou em uma mo�a dentro de um �nibus. Em nota oficial, a Associa��o Paulista de Magistrados (Apamagis), influente entidade da toga, condenou o que classificou de "ataques (a Jos� Eug�nio) de maneira vil e covarde na imprensa e em redes sociais".
"Cabe ressaltar que numa democracia n�o � dado ao Juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas t�o duramente alcan�ados pela sociedade brasileira", destaca o texto da Apamagis, subscrito por seu presidente, Oscild de Lima Junior.
O caso que abriu a grande pol�mica envolve o ajudante de servi�os gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que na quarta-feira, 30, completou sua 15ª passagem pela pol�cia por exibir o p�nis no transporte p�blico.
Ao mandar soltar o homem, pego em flagrante pelo suposto reiterado crime, o juiz Jos� Eug�nio do Amaral Souza Neto afirmou que n�o viu possibilidade de enquadr�-lo por estupro por n�o ter havido "constrangimento, tampouco viol�ncia ou grave amea�a".
"O ato que deu origem � decis�o proferida pelo magistrado � indubitavelmente repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ningu�m - menos ainda o magistrado - minimizou a gravidade da conduta do autor", assinala a nota da entidade dos ju�zes.
O texto destaca que a Promotoria, titular da a��o penal, entendeu que o ato atribu�do a Diego Ferreira de Novais n�o caracterizou estupro. "Para que se estabele�a a verdade dos fatos, o Minist�rio P�blico, titular da a��o penal, entendeu, segundo a sua interpreta��o t�cnico-jur�dica, que ato praticado n�o configurava crime de estupro, mas uma contraven��o penal e assim, requereu expressamente o relaxamento da pris�o. Noutras palavras, o �rg�o acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justi�a, sendo necess�ria, portanto, a soltura do acusado."
Segundo Apamagis, o caso revela "evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade". A associa��o sugere que a discuss�o seja levada ao Congresso e diz que vai empreender "todos os esfor�os para levar ao parlamento a necessidade de altera��es legislativas que corrijam essa e outras falhas t�o graves no ordenamento jur�dico".
Ao sair em defesa do colega, a entidade dos magistrados enfatiza que "n�o � poss�vel assistir inerte o linchamento moral a que foi submetido o magistrado, por pessoas sem nenhum compromisso com a verdade dos fatos e que insuflaram parcela expressiva da popula��o, agredindo injustamente um Juiz que dignifica a toga".
A Associa��o Paulista de Magistrados ressaltou que vai adotar todas as medidas cab�veis para que os danos provocados sejam reparados e atuar "firmemente na defesa intransigente da independ�ncia jurisdicional, garantia primeira das sociedades civilizadas".
(Luiz Vassallo e Julia Affonso)