Justi�a mant�m preso suspeito de estupro em �nibus

Ap�s ser detido novamente no s�bado, 2, suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguir� preso em S�o Paulo. A decis�o foi dada neste domingo, 3, pela Justi�a de S�o Paulo, que converteu a pris�o em flagrante para a preventiva - enquanto durar o processo. O detento ser� encaminhado para o 2º Centro de Deten��o Provis�ria, em Pinheiros, na zona oeste da capital.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a pris�o preventiva de Novais justificando que a manuten��o da pris�o como "imperiosa". A pris�o foi ressaltada como necess�ria, pois, se solto, o agressor voltar� � pr�tica. "O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das v�timas em �nibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o p�nis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em p�blico e mediante constrangimento da vitima."

O juiz n�o instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Pol�cia Civil, Promotoria de Justi�a e Defensoria P�blica. "Injustific�vel a instaura��o de incidente neste momento processual (audi�ncia de cust�dia), que se restringe � an�lise da situa��o de fragr�ncia e que acarretaria a pr�pria suspens�o do inqu�rito j� nesta fase inicial". Embora sem data determinada, est� prevista uma avalia��o para precisar se ser� necess�rio um tratamento psiqui�trico de Novais.

"Trata-se de crime sexual, que traz impl�cito comportamento repugnante, deplor�vel, praticado contra mulher em transporte p�blico coletivo", diz o juiz na decis�o, que aceita parte da den�ncia do delegado Rog�rio de Camargo Nader, do 78º DP (Jardins).

"O Estado-juiz n�o pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. N�o se pode deixar de consignar que, n�o obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de pris�o em flagrante em caso similar, isto n�o foi empecilho para constranger outra v�tima para satisfazer sua lasc�via, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas v�timas. Conceder-se a liberdade provis�ria ao indiciado nesse momento seria temer�rio", diz a decis�o.

Segundo o Minist�rio P�blico de S�o Paulo, uma testemunha afirmou que Novais chegou a usar for�a f�sica para evitar que a v�tima estuprada no s�bado conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque. Novais teria encostado o p�nis no corpo da mulher, o que � caracterizado como estupro pelo C�digo Penal. A promotoria pediu para Secretaria de Administra��o Penitenci�ria que tomasse medidas para garantir a seguran�a e integridade f�sica de Novais.