Os pr�prios algozes registraram as agress�es num v�deo que circulou nas redes sociais e estarreceu o pa�s que mais mata transsexuais. A transfobia, preconceito contra transexuais e travestis, ainda n�o � considerada crime no Brasil. Em mar�o, o Estado de Minas refez os caminhos da travesti cujo brutal assassinato se tornou s�mbolo de luta no pa�s mais transf�bico do mundo.
Monitoramento da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) aponta que, apenas neste ano, 116 travestis e transexuais foram assassinados. Apesar disso, o caso da Dandara � o �nico que est� numa fase mais avan�ada do processo. “Queremos que o caso seja julgado at� o final do ano. O processo est� correndo numa celeridade que n�o � comum. Temos empreendido prioridade no caso Dandara”, afirma Marcus Renan Pal�cio, promotor da 1ª Promotoria do Tribunal do Juri do Minist�rio P�blico do Estado do Cear� (MPCE).
Doze pessoas s�o acusadas de envolvimento no assassinato de Dandara, sendo quatro adolescentes. O MPCE ofereceu den�ncia contra os oito adultos por homic�dio triplamente qualificado (motivo torpe e f�til, com tortura e impossibilidade de recurso da v�tima). Cinco est�o presos e tr�s ainda est�o foragidos, inclusive o motoqueiro acusado de ter levado a travesti para o local do crime.
As imagens do v�deo que rodou o mundo mostram algozes torturando com chutes e pauladas Dandara – nome adotado pela travesti aos 18 anos. Liderados por um adolescente de 17 anos, os agressores colocam a travesti num carrinho de m�o e a levam para a execu��o, com dois tiros e uma pedrada. O linchamento foi em plena luz do dia, no Bairro Bom Jardim – a cerca de 4 quil�metros da casa de Dandara.
O MP pede condena��o pela pena m�xima para homic�dio, 30 anos. Na den�ncia, o promotor descreve: “Logo ap�s descer daquele ve�culo, Dandara foi submetida a extremo sofrimento f�sico face �s agress�es corporais que se lhe impuseram os acusados, os quais, impiedosamente, a espancaram, a mais n�o poder, sem qualquer sentimento de piedade e humanit�rio no que se constituiu numa verdadeira barb�rie”.
Hoje ser� conclu�da a instru��o criminal do processo, com o interrogat�rio dos acusados. “J� ouvimos todas as testemunhas da acusa��o e algumas arroladas pela defesa. Tamb�m submetemos o v�deo � per�cia, atestando a autenticidade daquelas imagens”, refor�a Pal�cio.
PROJE��O MUNDIAL O assassinato de Dandara � a ponta de um iceberg de uma popula��o que vem sendo dizimada pelo �dio e pelo preconceito. “N�o houve nenhum caso em que o julgamento foi t�o r�pido. Isso tudo s� aconteceu por causa da proje��o mundial do caso. Dos 116 assassinatos, apenas 30% dos casos das pessoas envolvidas foram presas. E muitas das v�timas ainda acabam sendo culpabilizadas”, afirma a presidente da Rede Trans Brasil, Sayonara Nogueira. A militante s� tem conhecimento da condena��o em tr�s casos de assassinatos de transexuais.
A fam�lia de Dandara vai acompanhar o interrogat�rio e espera que os r�us sejam condenados. “N�o vou ter mais minha irm�, mas a gente fica mais aliviado se tiver justi�a e que eles paguem pelo que fizeram. Fico triste porque ainda tem pessoas soltas”, afirma o irm�o da travesti, Ricardo Vasconcelos. Uma das brechas da lei � o fato de o preconceito a popula��o LGBT n�o ser considerado crime. “Deveria ter uma lei ou uma altera��o no C�digo Penal para que esses crimes sejam penalizados”, afirma Sayonara.