Deputado prepara 2� a��o no CNJ contra juiz que autorizou terapia da 'cura gay'

Bras�lia, 20 - O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que vai entrar ainda nesta quarta-feira, 20, com uma representa��o no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pedindo provid�ncias contra o juiz federal Waldemar Cl�udio de Carvalho. O magistrado concedeu liminar liberando que psic�logos ofere�am terapia de revers�o sexual, a chamada "cura gay".

Essa ser� a segunda a��o no CNJ contra o juiz da 14� Vara do Distrito Federal. Na ter�a-feira, 19, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) anunciou o pedido de abertura de processo administrativo contra o magistrado. O deputado do PSOL tamb�m pretende entrar como colaborador, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no recurso do Conselho Federal de Psicologia para tentar reverter a decis�o de Carvalho.

Na segunda-feira, 18, o juiz atendeu ao pedido da psic�loga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura � profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. A terapia que promete a revers�o sexual � proibida pelo colegiado desde 1999. Rozangela � auxiliar do gabinete do deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), pastor e ligado a Silas Malafaia.

Wyllys disse que autorizar a terapia � o mesmo que liberar o charlatanismo, uma vez que homossexualismo n�o � doen�a, � uma das express�es da sexualidade humana. Wyllys alega que a homofobia e a viol�ncia s�o as verdadeiras causadoras do sofrimento ps�quico e que esse tipo de tratamento estimula o suic�dio. "Essas terapias partem para o eletrochoque, lobotomia e tortura", apontou.

O deputado informou que diversas manifesta��es est�o sendo agendadas para os pr�ximos dias nas principais capitais do Pa�s contra a decis�o do juiz. Movimentos sociais que organizam os protestos batizaram os eventos de "Parada de Direitos".

Projeto desengavetado

Wyllys manifestou preocupa��o com a retomada do tema na C�mara, enterrado em 2013. Em 2016, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pastor e membro atuante da bancada evang�lica, apresentou um projeto que autoriza profissionais de sa�de mental a aplicar terapias em pacientes "com transtornos psicol�gicos da orienta��o sexual egodist�nica", mas a proposi��o estava engavetada.

O projeto libera o tratamento para "transtorno de matura��o sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual" e diz que o objetivo � "auxiliar a mudan�a da orienta��o sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual". O projeto tamb�m pro�be que profissionais dedicados a este tipo de "terapia" sejam punidos por �rg�os de classe.

A proposta voltou a andar no fim de agosto na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara, com a escolha do relator Diego Garcia (PHS-PR), da bancada evang�lica e relator do chamado "Estatuto da Fam�lia" - que define fam�lia como a uni�o civil entre homem e mulher.

O projeto est� em fase de apresenta��o de emendas. "A for�a de 2013 n�o foi nossa, foi da sociedade para enterrar o projeto (da cura gay). Agora, a gente n�o sabe. Espero que essa rea��o cres�a", disse Wyllys.

(Daiene Cardoso)