Na ONU, Brasil diz que vai continuar a proteger 'todas as fam�lias'

Genebra, 21 - O governo brasileiro afirma na ONU que vai proteger "todas as fam�lias" e tenta acomodar sua posi��o diante da press�o sofrida nos �ltimos dias por parte da bancada evang�lica e cat�lica no Congresso Nacional.

"O Brasil reitera que vai continuar a proteger fam�lias compostas por um homem e uma mulher, assim como protege todas as fam�lias, de acordo com as legisla��es brasileiras e das decis�es do Supremo Tribunal", disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.

A declara��o foi feita nesta quinta-feira, 21, em Genebra, depois que deputados evang�licos e cat�licos se uniram para pressionar o governo de Michel Temer a modificar a posi��o do Pa�s sobre uma proposta do Vaticano de definir a "fam�lia natural" e o casamento com "marido e esposa".

A proposta da Santa S� foi apresentada durante a Revis�o Peri�dica Universal do Brasil, em maio na sede da ONU. Naquele momento, governos de todo o mundo e as Na��es Unidas avaliaram as pol�ticas de direitos humanos no Brasil.

No total, 246 recomenda��es foram feitas ao Pa�s por mais de cem pa�ses sobre direitos humanos. Na semana passada, num documento enviado � ONU, o Brasil indicou que aceitaria 242 delas. Mas que se recusaria a aceitar quatro.

Uma delas foi a do Vaticano de "proteger a fam�lia natural e o casamento, formado por um marido e uma esposa, como uma unidade fundamental da sociedade".

A not�cia da rejei��o por parte do governo gerou a mobiliza��o de bancadas de parlamentares. No dia 13, representantes das frentes parlamentares Evang�lica e Cat�lica estiveram no Pal�cio do Planalto para pedir uma revis�o na decis�o do governo de rejeitar a recomenda��o do Vaticano.

Nesta semana, o l�der do PSC na C�mara, deputado Vict�rio Galli (PSC-MT) emitiu uma nota informando que, por telefone, Temer o informou "que o governo brasileiro voltou atr�s e vai aceitar a recomenda��o do Vaticano que pede prote��o dos nascituros e da fam�lia formada por marido e mulher, na parte da Revis�o Peri�dica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU".

Nesta quinta-feira, ao contr�rio do que foi anunciado pelo l�der do PSC, o Brasil n�o retirou seu texto original dos registros da ONU e manteve o documento que rejeita a proposta. Mas, pressionado, o governo brasileiro optou por pedir a palavra na ONU para explicar sua posi��o. Na avalia��o do Brasil, essa medida era "incompat�vel com nosso sistema legal".

Cr�ticas

A postura do Brasil na ONU em outros temas de direitos humanos ainda foi alvo de duras cr�ticas por parte de entidades. A Anistia Internacional, por exemplo denunciou que o Brasil "mostra duas caras".

"Uma nas Na��es Unidas apoiando muitas das recomenda��es que acata de outros Estados, e outra bem distinta dentro do pr�prio pa�s, encabe�ando uma ofensiva contra estes mesmos direitos", alertou.

A Anistia Internacional aponta que o Brasil aceitou v�rias das recomenda��es da ONU. Mas, na hora de implementar estas mesmas pol�ticas no pa�s, "n�o apresenta a mesma disposi��o".

"Nos �ltimos meses, o Brasil tem levado adiante uma ofensiva contra os direitos humanos, com a tramita��o de mais de 130 projetos legislativos que est�o atualmente no Congresso e que restringem direitos como o aborto, � liberdade de express�o e manifesta��o pac�fica, perpetuam a impunidade por crimes cometidos pelos �rg�os e for�as de seguran�a, flexibilizam a legisla��o de acesso a armas, reduzem a maioridade penal para 16 anos e diminuem os direitos dos povos ind�genas e das comunidades quilombolas a suas terras", apontou.

"Nas Na��es Unidas, o Brasil tem apoiado recomenda��es para investigar homic�dios cometidos pela pol�cia e prevenir os abusos dos membros das for�as de seguran�a, mas o n�mero de pessoas mortas durante opera��es policiais - em sua maioria jovens negros que vivem nas favelas - tem aumentado nos �ltimos anos.", assegura Renata Neder, coordenadora de pesquisa, pol�ticas e advocacy da Anistia Internacional.

Enquanto o Brasil vem apoiando nas Na��es Unidas recomenda��es para acabar com a viol�ncia contra os povos ind�genas e quilombolas, o governo est� promovendo mudan�as legislativas que eliminariam o direito � terra destes mesmos grupos.

"Em termos gerais, a Anistia Internacional pede coer�ncia ao Brasil e que aplique em suas pol�ticas internas todas as recomenda��es que aceita no exterior. S� assim poder� avan�ar na prote��o e na promo��o dos direitos humanos", conclui Renata Neder.

(Jamil Chade, correspondente)