Impune, massacre do Carandiru completa 25 anos

S�o Paulo, 02 - H� exatos 25 anos, a Pol�cia Militar paulista entrava no Pavilh�o 9 da Casa de Deten��o do Carandiru para conter uma rebeli�o. A opera��o terminaria horas depois com 111 presos mortos. Considerado o mais grave massacre penitenci�rio da hist�ria do Pa�s, o caso ainda assim at� agora n�o teve um desfecho judicial. Em meio a recursos, morosidade do Judici�rio e reviravoltas, como a que anulou a condena��o de 74 policiais no ano passado, o processo se arrasta sem previs�o definitiva de quando ser� encerrado.

Na semana passada, o Tribunal de Justi�a admitiu que o recurso especial do Minist�rio P�blico contra a anula��o dos j�ris seja analisado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O pr�prio MP acredita que o caso poder� levar at� dois anos at� receber a an�lise completa do tribunal superior, ainda com possibilidade de que haja recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, n�o � descartada a possibilidade de o processo chegar a sua terceira d�cada.

�Vai ter um desfecho, de um jeito ou de outro. A possibilidade de o crime prescrever n�o passa pela minha cabe�a. Estamos esperan�osos porque juridicamente acreditamos na tese da manuten��o da decis�o dos cinco j�ris, que foi a de condena��o�, diz a procuradora de Justi�a Sandra Jardim, que atuou no processo em 2� inst�ncia. �N�o � poss�vel que o STJ seja t�o indiferente a essas condena��es.�

A pol�mica reside na anula��o decidida pela 4� C�mara Criminal do TJ em setembro do ano passado, desconsiderando o resultado de cinco j�ris realizados de abril de 2013 a dezembro de 2014 e que condenou 74 PMs a penas que chegaram individualmente a 624 anos de pris�o. No STJ, o Minist�rio P�blico pede que sejam restabelecidas as condena��es diante da �decis�o arbitr�ria� de anula��o que desconsiderou �a vontade soberana do j�ri� - tese a qual os advogados de defesa discordam.

At� que o STJ julgue o recurso, que ainda n�o foi distribu�do para algum dos seus ministros, o processo fica parado, decidiu em julho o TJ de S�o Paulo, acatando o pedido de efeito suspensivo feito tanto pelo MP como pelas defesas.

Professoras da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Maira Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis Machado estudaram as etapas jur�dicas e analisaram a morosidade do processo. Para elas, em diversas etapas, a lentid�o foi acentuada no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, apontado como �um dos maiores respons�veis pela demora na tramita��o do processo�. Para sustentar essa afirma��o, destacam a demora de oito anos - entre 2002 e 2010 - para a confirma��o da pron�ncia dos r�us, levando-os a j�ri popular.

�Nunca encaramos de frente o apoio que o Massacre teve e tem de setores da sociedade (inclusive dentro da magistratura). � sintom�tico que a �nica resposta que as institui��es brasileiras tenham dado tenha sido um processo penal que dura 25 anos e est� preso em engrenagens surreais e atrasos deliberados - protegidos pelo sigilo dos autos�, escreveram � reportagem.

Na avalia��o do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidad�o, Marlon Weichert, �25 anos � um atestado de que o sistema de Justi�a est� disfuncional, provocando grandes danos aos familiares das v�timas e � sociedade, refor�ando a sensa��o de incapacidade de resposta do Estado e produzindo impunidade�.

'Demora n�o � nossa culpa', diz coronel

Antonio Chiari � presidente do Clube de Oficiais da Pol�cia Militar e comandava em 2 de outubro de 1992 as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Ao todo, 57 homens foram denunciados em 1993 e acusados de matar 92 dos 111 presos. Chiari chegou ao pres�dio depois que as mortes haviam acontecido.

Para ele, a demora no desfecho judicial � �um problema da Justi�a�. �Eu recolhi todo o armamento do pessoal envolvido e entreguei o armamento para o presidente do inqu�rito. E foi colocado � disposi��o da Justi�a para fazer per�cia. Minha obriga��o foi feita. Agora, se n�o foi feita a per�cia para individualizar as atitudes, eu n�o sou culpado disso nem meus policiais. Quem tem de ter atitude � o Poder Judici�rio�, diz.

Chiari diz ser �evidente que pode ter acontecido um monte de coisa errada l� dentro�, mas n�o d� para condenar todos os que atuaram na opera��o. �Eu quero saber como v�o fazer para individualizar responsabilidades. Voc� condenar por baciada n�o tem sentido. Se eu fizer isso, vou cometer injusti�a. Eu posso condenar assim pessoas que atiraram e mataram? Sim. Mas com certeza vou condenar tamb�m quem atirou e n�o matou ningu�m. Como vou penalizar uma pessoa que n�o matou? Todos agiram no estrito cumprimento do dever legal, pois receberam ordem para entrar.�

Falha

A opini�o � compartilhada pelo advogado Celso Vendramini, que defende cerca de 30 dos 74 r�us. �Voc� n�o pode condenar pessoas por falha do Estado. O Estado devia ter comprado aparelho (para exame bal�stico) para dizer quem atirou em quem. Houve excessos l�? Eu calculo que tenha havido. Mas � preciso saber por parte de quem. O julgamento do Carandiru foi pol�tico. Se o Estado falha, a culpa � do Estado.�

Segundo ele, parte dos presos havia sido morta pelos pr�prios presos antes de a PM entrar. �A PM salvou muitos. N�o foi 111 que a PM matou. Ficou esse n�mero porque jogaram tudo para cima dos policiais.�

Morosidade

A reportagem ouviu o procurador aposentado Jo�o Benedito de Azevedo Marques, que comentou sobre a demora para o desfecho judicial do massacre do Carandiru.

O que significam 25 anos para se julgar um caso como o do Carandiru?

Eu fui a Washington para representar o Brasil na Comiss�o de Direitos Humanos da OEA (Organiza��o dos Estados Americanos). Eu era secret�rio do governador M�rio Covas e a explica��o - e ela era real - era que o governo brasileiro tinha tomado as provid�ncias cab�veis, pois abriu investiga��o criminal, ofereceu den�ncia e estava processando os respons�veis. Isso foi em 1995. N�s estamos em 2017 e ainda n�o subiu o recurso especial para o Superior Tribunal de Justi�a (a entrevista foi feita na segunda-feira e o TJ s� definiu isso na quarta-feira), o que mostra a morosidade da Justi�a penal em um caso grav�ssimo.

O senhor na �poca era da...

Eu era membro da Comiss�o de Direitos Humanos. Chegando l�, tinha umas 2 mil pessoas na frente da Deten��o querendo saber not�cia dos familiares, se haviam morrido ou n�o. Para mim, n�o sai da minha mem�ria, da� a Ordem fez a investiga��o no seu pr�dio, onde foram tomados depoimentos. Fico perplexo que n�o tenha havido julgamento at� hoje. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Marcelo Godoy e Marco Ant�nio Carvalho)