Psic�loga usou b�blia para defender revers�o sexual

S�o Paulo, 04 - A psic�loga Roz�ngela Alves Justino, uma das autoras de a��o que pedia a suspens�o de norma do Conselho Federal de Psicologia que pro�be o tratamento da homossexualidade como doen�a, embasou sua defesa em processo no qual foi censurada pelo colegiado por oferecer a "revers�o sexual" em trechos da b�blia.

O jornal

O Estado de S. Paulo

obteve acesso aos autos do processo de primeira inst�ncia, no Conselho Regional do Rio de Janeiro, que correram sob sigilo e culminaram com uma primeira puni��o, em 2007.

A profissional, ao lado de outros apoiadores da chamada terapia de revers�o sexual, obteve liminar favor�vel ao tratamento. O juiz federal da 14� Vara de Bras�lia Waldemar Cl�udio de Carvalho acolheu parcialmente a a��o dos autores e proibiu que o Conselho Federal de Psicologia "censure" a terapia de revers�o sexual.

Roz�ngela foi censurada em 2009 pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer terapia para curar homossexualidade masculina e feminina.

Presbiteriana e dona de uma entidade descrita como associa��o de "apoio ao ser humano constitu�da segundo os princ�pios crist�os" ela foi punida pelo colegiado ap�s representa��o de duas pessoas no Conselho regional de Psicologia do Rio. Atualmente, ela � assessora parlamentar do deputado S�stenes Cavalcante (DEM-RJ), da bancada evang�lica.

A psic�loga moveu a��o para suspender a Resolu��o de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, que prev� que "os psic�logos n�o exercer�o qualquer a��o que favore�a a patologiza��o de comportamentos ou pr�ticas homoer�ticas, nem adotar�o a��o coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos n�o solicitados". Ela foi punida em 2009 justamente com base nesta norma.

Um dos autores do processo, Eug�nio Ibiapino, funcion�rio p�blico e um dos fundadores do movimento LBGT da baixada fluminense, afirma que descobriu a atua��o de Roz�ngela pelas entrevistas que concedia � imprensa.

"Decidi que teria que fazer alguma coisa. J� naquela �poca eu percebia que existia o perigo de essa proposta ter muito apoio da sociedade e da m�dia e aumentar muito a discrimina��o. Aquelas declara��es consolidavam uma cultura de exterm�nio da comunidade gay que j� era forte. Por isso, eu denunciei. Havia um perigo da ideologia dela (Rozangela) propagar aquilo na TV e nos jornais. O apoio seria muito grande de setores homof�bicos da sociedade. Por isso, entrei com processo no conselho federal de psicologia", disse.

Em meio ao processo, Roz�ngela afirmou que "independente do que diz ou n�o certos estudos e pesquisas pessoas tem deixado a homossexualidade h� s�culos". Ela ainda argumentou que "as primeiras cita��es de pessoas que deixaram a homossexualidade encontram-se registradas na b�blia, na Carta do ap�stolo Paulo, em Cor 6.9-11: "Ou n�o sabeis que os injustos n�o herdaram o reino de Deus? N�o vos enganeis: nem impuros, nem id�latras, nem ad�lteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladr�es, nem avarentos, nem b�bados, nem maldizentes, nem roubadores herdar�o o reino de Deus".

Consta nos autos que ela "continua sua argumenta��o dizendo que os primeiros a descobrirem que pessoas poderiam deixar a homossexualidade foram os crist�os, numa �poca em que a ci�ncia psicol�gica n�o existia". Diz, ainda, que os "ativistas gay" declaram que "a OMS n�o mais considera a homossexualidade como doen�a", mas, segundo ela, este parece ser "um entendimento parcial da OMS".

Jos� Novaes, um dos conselheiros e relator do caso, afirmou, ao proferir seu voto, que "n�o h� como negar que, fundamentada em sua confiss�o religiosa, a psic�loga representada considera a homossexualidade uma anormalidade que precisa ser 'reparada' - curada - atrav�s de processo terap�utico, pela "terapia reparativa ou de convers�o".

"A pr�pria an�lise etimol�gica dos termos: 'repara��o' e 'convers�o' o revela: repara-se (conserta-se) algo que est� quebrado, escangalhado, que precisa de reparo para funcionar corretamente; quando a 'convers�o' s�o bem claras as conota��es religiosas do termo - a 'convers�o dos infieis' � o melhor exemplo", anotou.

Defesa

Roz�ngela Alves Justino divulgou nota sobre o caso, reproduzida a seguir:

"Nota de esclarecimento � popula��o brasileira sobre a liminar deferida em favor da a��o popular que requer a suspens�o e anula��o da resolu��o 001/1999, do CFP. Bras�lia (DF), 20 de setembro de 2017.

Os psic�logos, autores da A��o Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400 TRF1-DF, v�m a p�blico esclarecer que t�m por objetivo suspender e anular a Resolu��o 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, a qual estabeleceu normas de atua��o para os psic�logos em rela��o � Orienta��o Sexual, por ela ferir o patrim�nio p�blico, a liberdade cient�fica, o livre exerc�cio da profiss�o e do direito do consumidor.

O Juiz de Direito Federal, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, concedeu, parcialmente, a solicita��o do grupo de psic�logos, para que o CFP n�o impe�a e n�o puna os profissionais que atenderem pacientes em sofrimentos por orienta��o sexual egodist�nica, uma vez que a referida resolu��o afronta dispositivos constitucionais, causando preju�zos aos direitos individuais e coletivos, em raz�o do freio que ela imp�s ao desenvolvimento cient�fico, por ser este um patrim�nio p�blico, protegido pelo Estado.

O advogado do grupo de psic�logos, Leonardo Loiola Cavalcanti, j� peticionou junto � OAB Nacional e do Distrito Federal para que venham intervir, no sentido de que essa institui��o cumpra a sua miss�o institucional (art. 44, Lei 8.906/1994), para resguardar a liberdade cient�fica, o livre exerc�cio da profiss�o, o direito do consumidor e a preserva��o do patrim�nio p�blico.

Medidas judiciais ser�o tomadas quanto � dissemina��o de informa��es distorcidas, contr�rias aos intentos dos profissionais que moveram tal a��o e ao que est� contida na liminar do magistrado da 14� Vara Federal, diante da descontextualiza��o do que foi requerido e deferido. Tamb�m ser�o tomadas medidas judiciais no que diz respeito � ofensa a moral e a dignidade dos autores da a��o popular."

(Luiz Vassallo)