Homem que perdeu test�culo ap�s chute de PM ser� indenizado

A 2� C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, senten�a que condenou o Estado ao pagamento de danos morais em favor de um homem que perdeu seu test�culo esquerdo ap�s levar um chute de um policial militar. O colegiado aumentou o valor da indeniza��o, a t�tulo de danos morais, de R$ 10 mil para R$ 40 mil.

Segundo consta nos autos, a v�tima, "no dia 10.4.10, por volta das 23 horas, ele e seu irm�o Jales estavam na Rua S�o Sebasti�o, bairro Sul do Rio, no Munic�pio de Santo Amaro da Imperatriz, quando foram abordados por policiais militares que, de forma agressiva, determinaram que ambos se encostassem no ve�culo para serem revistados, momento em que o policial Deni de Souza Cardoso desferiu um chute contra um dos test�culos do demandante, ofendendo-lhe a integridade f�sica".

O autor da a��o conta ainda que, "em raz�o dessa agress�o, foi levado por familiares ao Hospital Celso Ramos e submetido a interven��o cir�rgica para a retirada do test�culo esquerdo".

Em resposta � acusa��o, o Estado de Santa Catarina, por meio de seus defensores, alegou que alegou "os policiais militares efetuaram a abordagem do autor porque o carro estava parado na contram�o e com far�is acesos, sendo que ambos os ocupantes estavam no meio do mato" e que, "durante a revista, o autor se mostrava alterado e desacatou os policiais"

Os advogados do Estado afirmam que os agentes p�blicos "n�o praticaram nenhum tipo de agress�o contra ele, somente conferiram a documenta��o, fizeram a revista e o liberaram, por�m mais adiante o encontraram descal�o, andando no meio da rodovia".

O Estado ainda sustenta que "n�o foi comprovado o nexo causal entre o alegado dano e a conduta policial, e que a les�o no test�culo esquerdo do autor pode ter diversas causas, inclusive em uma briga que o autor havia se envolvido momentos antes".

Em primeira inst�ncia, o autor da a��o obteve a condena��o do Estado e a indeniza��o em R$ 10 mil a t�tulo de danos morais. O Estado recorreu pela absolvi��o e a v�tima das agress�es pediu a majora��o da multa.

Ao avaliar as provas do processo, o desembargador relator do caso, Francisco Oliveira Neto, ressalta que foi anexado aos autos relat�rio do hospital que constata "paciente v�tima de agress�o h� 4 dias, com aumento do volume testicular; realizado LSG, test�culo esquerdo, com sinais de tor��o sem vasculariza��o".

"Nesse contexto, n�o h� d�vidas de que o policial militar agrediu o autor fisicamente com um chute na regi�o genital, causando-lhe uma les�o grave. Al�m disso, tamb�m � evidente que a conduta do policial foi excessiva e injustificada, de modo que � ineg�vel que o autor sofreu danos morais, porque restou ofendido em sua integridade f�sica�, anotou.

"Consideradas, ent�o, as vari�veis em tela, bem como levando em considera��o que a agress�o f�sica resultou les�o grave no autor, causando-lhe a perda de um dos test�culos, imp�e-se a majora��o do quantum indenizat�rio para R$ 40.000,00, quantia que se mostra mais apta a compor o gravame sofrido pelo demandante, revestindo-se plenamente do sentido compensat�rio e punitivo que se exige na esp�cie�, concluiu.

(Luiz Vassallo)