Rio de Janeiro, 12 - O juiz Marco Couto, do Tribunal de Justi�a do Rio, converteu nesta quarta-feira, 11, em audi�ncia de cust�dia, a pris�o em flagrante em regime preventivo de um homem acusado de ejacular na perna de uma mulher dentro de um trem da Supervia.
Brasil de Oliveira Lima, de 36 anos, foi reconhecido pela v�tima e vai responder a processo por estupro, informou a Assessoria de Imprensa do TJ/Rio - Processo 02618411420178190001.
"Tais circunst�ncias, obviamente, imp�em a segrega��o cautelar para garantia da ordem p�blica, at� para que as pessoas tenham a m�nima tranquilidade para utilizar os transportes p�blicos, o que recentemente n�o vem ocorrendo, diante dos v�rios casos que est�o sendo trazidos a ju�zo com caracter�sticas pr�ximas", assinalou o juiz.
Ainda segundo o magistrado, a pris�o tamb�m "� conveniente � instru��o criminal porque a v�tima n�o ter� a tranquilidade necess�ria para depor em ju�zo, caso o acusado ganhe a liberdade neste momento".
"Al�m disso, a segrega��o do custodiado � igualmente necess�ria para assegurar a aplica��o da lei penal porque n�o h� comprova��o razo�vel do v�nculo do flagrado com o distrito da culpa", destacou.
(Luiz Vassalo)