Goi�nia - O promotor do Centro de Apoio Operacional da Inf�ncia e Juventude do Minist�rio P�blico do Estado de Goi�s (MP-GO), Publius Lentulus Alves da Rocha, disse neste domingo, 22, � reportagem que o Centro de Interna��o Provis�ria (CIP) de Goi�nia n�o est� adequado para acolher adolescentes infratores. � para este local que o estudante de 14 anos que atirou contra colegas de sala no Col�gio Goyases, na capital goiana, na sexta-feira, 20, deve ser encaminhado para cumprir 45 dias de interna��o. "Ali tudo � feito na base do improviso", disse o promotor.
A decis�o pela interna��o provis�ria foi expedida anteontem pela ju�za plantonista M�nica C�zar Moreno Senhorello.
Segundo o promotor, o problema do local n�o est� apenas na superlota��o e na estrutura f�sica - o CIP fica dentro do 7.° Batalh�o da Pol�cia Militar, onde foi constru�do h� 30 anos. Ele questiona tamb�m a falta de acompanhamento psicol�gico, assist�ncia de sa�de e educacional no centro de interna��o.
Questionamentos
Esses e outros problemas - como a m� qualidade da alimenta��o e a falta de estrutura na �rea de sa�de e lazer - j� haviam sido apontados pela Corregedoria Geral de Justi�a do Estado de Goi�s (CGJG) ap�s visita realizada neste ano ao CIP e ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), tamb�m em Goi�nia.
Ainda em 2011, essas mesmas falhas levaram a um pedido do MP de Goi�s para que o pr�dio fosse interditado at� que fosse reformado. No ano seguinte, o �rg�o firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual, que se comprometeu a melhorar a estrutura dos centros de interna��o de todo o Estado, com constru��o e reformas das unidades. Lentulus diz, no entanto, que nos �ltimos cinco anos algumas melhorias foram feitas, mas que o TAC n�o foi cumprido por completo.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Grupo Executivo de Apoio � Crian�a e ao Adolescente (Gecria), �rg�o ligado � Secretaria Cidad�, respons�vel pelos centros de interna��o do Estado, reconheceu atrasos em algumas obras, mas afirmou que o TAC vem sendo cumprido. Disse ainda que "tem trabalhado para dar maior celeridade aos processos e execu��es".
Sobre a seguran�a do menor atirador, o �rg�o afirmou apenas que "ser� avaliada com o juiz solicitante a melhor forma de assegurar a integridade f�sica do adolescente".
Ainda em nota, o Gecria afirmou que o governo trabalha para construir dez novas unidades socioeducativas no Estado e que, ap�s a instala��o das novas unidades, ser� poss�vel desativar a CIP.
O advogado Jorge Paulo Carneiro, que j� presidiu a Comiss�o de Direito da Crian�a e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goi�s, diz que n�o existe outro local para onde o jovem possa ir. Mesmo sem atender as exig�ncias do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), conforme Carneiro, este � o �nico centro de interna��o provis�ria na regi�o metropolitana. Segundo ele, outra alternativa seria o juiz determinar que o jovem fique sob a responsabilidade dos pais. "O processo dele est� s� come�ando".