Gilmar pede vista e sess�o sobre restri��o a gays na doa��o de sangue � suspenso

Bras�lia, 26 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 26, pedir vista (mais tempo para an�lise) no julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que trata da restri��o a doa��o de sangue por homossexuais.

N�o h� previs�o de quando o caso ser� retomado pelo plen�rio do STF. "Hoje, tive a oportunidade de conversar com o David Uip secret�rio de Sa�de do Estado de S�o Paulo, falar sobre a quest�o da janela imunol�gica. H� um temor de mudan�a nessa regra. Eu dediquei-me esta manh� e a noite toda levantando dados nacionais", disse Mendes, no in�cio da sess�o plen�ria desta quinta-feira.

Uma portaria do Minist�rio da Sa�de e uma resolu��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) estabelecem que ser�o considerados inaptos para doa��o - pelo per�odo de 12 meses - os homens que tenham tido rela��es sexuais com outros parceiros do sexo masculino.

"N�o podemos compactuar com discrimina��o, mas h� obriga��o do Estado para com a Sa�de", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, que tamb�m ainda n�o votou. Al�m de Gilmar Mendes e Lewandowski, ainda n�o se posicionaram sobre o caso os ministros Dias Toffoli, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello e a presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia.

Julgamento

Quatro ministros do STF j� votaram para declarar inconstitucional a restri��o � doa��o de sangue por homossexuais. A a��o foi ajuizada pelo PSB, que alegou que as normas representam "absurdo tratamento discriminat�rio por parte do Poder P�blico em fun��o da orienta��o sexual".

No dia 19, o relator da a��o, ministro Edson Fachin, votou contra a restri��o. Na sess�o desta quarta-feira, 25, Fachin foi acompanhado pelos ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, abriu diverg�ncia ao declarar a a��o parcialmente procedente. No voto, Moraes avaliou que as normas obedecem a crit�rios t�cnicos, sem pretender discriminar a orienta��o sexual dos homens que mant�m rela��o sexual com homens.

Proposta

Moraes votou pela retirada do trecho da resolu��o da Anvisa que considera "inaptos" por 12 meses para a doa��o de sangue os homens que tenham tido relacionamento sexual com outros homens. Ele defendeu a proposta de que os homens que se enquadram nessa situa��o possam, sim, doar sangue, desde que o material coletado seja armazenado pelo laborat�rio, aguardando a janela imunol�gica a ser definida pelo Minist�rio da Sa�de para a realiza��o dos testes. S� depois disso, a doa��o poderia ser efetivada. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)