Senado negocia para que Temer vete pontos de proposta que regulamenta Uber

Bras�lia, 30 - O Senado negocia para que o presidente Michel Temer (PMDB) derrube a obrigatoriedade do licenciamento com placas vermelhas para os ve�culos de aplicativos de transporte privado, como Uber, Cabify e 99, prevista em projeto que regulamenta o servi�o. Caso haja acordo, o relat�rio do senador Acir Gugacz (PDT-RO) sobre o tema tamb�m deve indicar veto presidencial ao trecho que determina que o carro usado por empresas de aplicativo deve ser de propriedade do motorista cadastrado.

Segundo Gurgacz, os "dois pontos cr�ticos" j� s�o consenso entre os taxistas e respons�veis pelos aplicativos, por�m outros trechos ainda precisam ser acordados at� a v�spera da vota��o no plen�rio da Casa, prevista para esta ter�a-feira (31). O relator considera que a aprecia��o do tema ocorrer� nesta ter�a, no plen�rio, "de qualquer jeito". O projeto � o primeiro item da pauta.

O parlamentar garantiu que far� altera��es apenas atrav�s de emendas de reda��o, um artif�cio regimental para evitar que a proposta seja alterada no Senado e tenha que voltar para a C�mara dos Deputados. "J� tem essa flexibilidade da Casa Civil de que, se houver entendimento, eles ajudar�o com o veto, mas tem que ter entendimento. A solu��o deve ser via veto", refor�ou.

Gurgacz sinalizou que parte da regulamenta��o deve ser responsabilidade das prefeituras municipais. "Mobilidade urbana � assunto da prefeitura municipal. S�o as prefeituras que t�m que regulamentar e fazer leis que venham atender �s necessidades municipais", defendeu.

Ap�s protestos em frente ao Senado e nas ruas de diversas regi�es do Brasil, o relator refor�ou que � preciso achar um "ponto de equil�brio entre o que querem os aplicativos e o que querem os taxistas". Enquanto as empresas de aplicativo enxergam risco de serem inviabilizadas, taxistas esperam por normas que deem mais condi��es de competi��o.

Por conta disso, Gurgacz tenta encontrar uma solu��o intermedi�ria entre o texto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) - que tem apoio dos taxistas -, e o texto substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC-MS) - visto com bons olhos pelos executivos das empresas de aplicativos. As propostas tramitam em conjunto.

O texto de Chaves foi apresentado quando o assunto era debatido na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) do Senado. O assunto deveria ter sido discutido em mais cinco comiss�es no Senado antes de ser apreciado em Plen�rio. Mas as diverg�ncias na CCT e a press�o de sindicatos de taxistas fez o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), colocar em vota��o um requerimento para que o projeto tramitasse com "urg�ncia", ou seja, com prioridade na pauta do plen�rio.

(Julia Lindner e Renan Truffi)