Bras�lia, 05 - O barulho excessivo na academia de gin�stica do Residencial Allegro, em Bras�lia, far� o condom�nio pagar uma indeniza��o de R$ 5 mil ao morador Jos� Machado Soares, al�m de alterar os hor�rios de funcionamento da academia para que as aulas no espa�o n�o ultrapassem as 22h.
No processo, Soares, propriet�rio de um apartamento no condom�nio, alegou que sofre h� dois anos com o barulho e inc�modo dos aparelhos sonoros em volumes "extremamente altos" e "hor�rios indevidos". Segundo ele, o excesso de som culminou em rachaduras na parede de seu apartamento e, apesar das reclama��es, nenhuma provid�ncia foi tomada pelo condom�nio.
Inicialmente, a Justi�a do Distrito Federal julgou parcialmente procedente os pedidos de Soares e condenou o condom�nio a ajustar os hor�rios das aulas, sob pena de multa di�ria de R$ 200, mas negou os danos morais.
Jos� Soares entrou com recurso alegando que houve danos morais, pois seu sossego foi perturbado. A desembargadora Carmelita Brasil, relatora, acatou o pedido e determinou que o Allegro dever� pagar R$ 5 mil ao cond�mino.
"Ante a comprova��o da exist�ncia de ru�dos sonoros emitidos pela academia de gin�stica acima do toler�vel, patente a viola��o aos direitos da personalidade do apelante, eis que devidamente evidenciada a perturba��o em sua esfera an�mica", escreveu a magistrada.
A reportagem tentou contato com o Residencial Allegro, mas n�o obteve retorno.
(Olga Bagatini, especial para AE)
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Condom�nio vai indenizar morador por som alto na academia
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