O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milh�es por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Opera��o Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Pol�cia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organiza��o criminosa, estelionato contra a Uni�o e falsidade ideol�gica. A 3ª Vara Federal em S�o Paulo vai apreciar a den�ncia e decidir se d� prosseguimento ao processo.
Segundo as investiga��es que, al�m do MPF, envolveram a Pol�cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni�o, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fict�cios e apresentava contrapartidas il�citas ao mecanismo de fomento cultural por ren�ncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e a��es culturais. Por meio da lei, pessoas f�sicas e jur�dicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.
De acordo com a den�ncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execu��o ou superfaturar a presta��o de contas dos projetos culturais. Havia tamb�m a apresenta��o de projetos duplicados, usando a mesma a��o para justificar a presta��o de contas de duas propostas enviadas ao Minist�rio da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espet�culos e apresenta��es financiados com os recursos p�blicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.
Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresenta��es de orquestras e realiza��o de exposi��es em cidades do interior ou em �reas perif�ricas, chegaram at�, conforme apontam as investiga��es, a custear o casamento do um dos s�cios do grupo acusado.
Al�m dos diretores e funcion�rios da Bellini, s�o acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias est�o uma montadora, um escrit�rio de advocacia, rede de farm�cias, rede de loja de eletrodom�sticos e empresas de consultoria e auditoria.
Al�m da an�lise da documenta��o apreendida, as provas contra os acusados est�o baseadas em cerca de quatro meses de escutas telef�nicas.