A mudan�a faz parte da resolu��o atualizada da Reprodu��o Assistida, que dever� ser publicada na sexta-feira, dia 10, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A nova regra torna mais clara e amplia as possibilidades do uso de t�cnicas de reprodu��o assistida.
Pessoas solteiras, por exemplo, tamb�m passam a ter direito a recorrer � "barriga de aluguel". Al�m disso, passa a ser prevista na resolu��o uma estrat�gia que na pr�tica j� era vista nos consult�rios: pessoas sem problemas reprodutivos poder�o recorrer ao congelamento de gametas, embri�es e tecidos germinativos.
"Isso atende ao novo contexto social. Hoje, mais de 30% das mulheres decidem planejar a gravidez depois dos 30 anos, quando as chances de engravidar come�am a se reduzir", afirmou o coordenador da Comiss�o para revis�o da resolu��o de Reprodu��o Assistida, Jos� Hiran da Silva Gallo. A estrat�gia do congelamento tamb�m � adotada por pacientes que v�o passar por tratamentos que trazem o risco de infertilidade.
O texto reduz ainda o tempo necess�rio para que embri�es sejam descartados de 5 para 3 anos. O prazo vale tanto para os casos da vontade expressa dos pacientes quanto nos casos de abandono. "H� um custo envolvido nessa manuten��o. Al�m disso, muitos casais, depois de ter um filho, acabavam abandonando embri�es ou gametas nas cl�nicas", disse Gallo. Com a mudan�a, a resolu��o do CFM passa a ter o mesmo prazo para o descarte previsto pela Lei de Biosseguran�a.
A resolu��o do CFM sobre reprodu��o assistida � revista periodicamente. O texto atualmente em vigor � de 2015. Gallo acredita que a nova vers�o tamb�m torna mais clara as regras para gesta��o compartilhada, usada geralmente nos casos de casais homossexuais femininos. O embri�o obtido a partir da fecunda��o do �vulo de uma mulher � transferido para o �tero de sua parceria.
Est�o mantidos os prazos para a idade m�xima de doador na reprodu��o assistida: 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. A idade m�xima para mulheres receberem embri�es � de 50 anos, mas o texto tamb�m deixa mais clara a possibilidade de exce��es, como, por exemplo, no caso de a mulher reunir todas as condi��es de levar a gravidez adiante.
Est�o cadastradas na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria 141 servi�os especializados em reprodu��o assistida. Em 2016, foram descartados pelos centros 55.381 embri�es. S�o Paulo, Minas Gerais, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul s�o os Estados mais atuantes nessa �rea, com mais casos de transfer�ncia de embri�es para o �tero de pacientes ou volunt�rias.