O plen�rio da C�mara concluiu na tarde desta quinta-feira, 9, a vota��o do projeto de lei que endurece a legisla��o que permite a sa�da tempor�ria de presos, o chamado "said�o". Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposi��o aprovado, a proposi��o segue agora para o Senado.
Na ter�a-feira, 7, foi aprovada uma proposta que revoga o dispositivo do C�digo Penal que atenua a pena e reduz o prazo de prescri��o para menores de 21 anos e maiores de 18 anos. No mesmo dia foi aprovada uma proposta que pune com multa de at� R$ 1 milh�o operadoras de servi�o de celular que n�o instalarem bloqueadores de sinais em �reas de pres�dios.
O plen�rio tamb�m concluiu nesta quinta-feira a vota��o dos destaques do projeto de lei que acaba com a progress�o de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes p�blicos de seguran�a. Mais cedo, os deputados votaram o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas.
Ao final da sess�o desta quinta-feira, os deputados aprovaram a urg�ncia de outros dois projetos na �rea de seguran�a. Em vota��o simb�lica, os deputados decidiram priorizar a tramita��o de uma proposta que cria o "flagrante provado", ou seja, quando o autor do crime for encontrado, tempo depois, seja por reconhecimento da v�tima ou testemunha, por meio de filmagem ou foto da a��o criminosa, ou ainda que o autor tenha confessado o crime.
Outro projeto que ter� tramita��o c�lere ser� o que determina que as institui��es financeiras instalem equipamentos que inutilizem as c�dulas em caso de arrombamento e explos�o de caixas eletr�nicos.
(Daiene Cardoso)