'Igrejas podem e devem pagar impostos tamb�m', defende Doria

S�o Paulo, 16 - O prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), declarou nesta quinta-feira, 16, que a proposta de isen��o fiscal para templos religiosos da cidade foi uma "iniciativa de um vereador". "Eu n�o vi press�o por parte das igrejas", disse durante agenda oficial em S�o Miguel Paulista, na zona leste da capital.

"As igrejas t�m se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de S�o Paulo e a Prefeitura de S�o Paulo tem tamb�m tido um comportamento bastante correto", afirmou o tucano.

Na quarta-feira, 15, Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudan�as na cobran�a de Imposto Sobre Servi�os (ISS), o que incluiu a cobran�a de taxas a servi�os de streaming, como Netflix e Spotify. Ele vetou, contudo, uma emenda proposta pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da C�mara Municipal de S�o Paulo, que garantia isen��o a templos.

"N�o faz sentido: as igrejas podem e devem pagar impostos tamb�m. N�s precisamos ter crit�rio na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem tamb�m, tanto as igrejas cat�licas quanto as evang�licas, todas elas. Eu n�o vejo nenhum tipo de conflito nessa rela��o e nessa interpreta��o", declarou.

Durante o evento, o prefeito tamb�m defendeu a cobran�a para servi�os de streaming desde que "justos". "Eu n�o vejo tamb�m por que raz�o servi�os internacionais que ganham dinheiro aqui, no Brasil, possam estar isentos de pagamento dos seus impostos", disse.

Com a mudan�a, os servi�os de transmiss�o de conte�do ter�o de pagar uma al�quota de 2,9%. O argumento para a inicia��o da cobran�a � a adequa��o � legisla��o federal sobre o tema, que apontou pela cobran�a de ISS para essas empresas.

(Priscila Mengue)