AGU quer que autor de feminic�dio arque com pens�o dos filhos da v�tima

Bras�lia, 22 - Em um semin�rio sobre o enfrentamento � viol�ncia dom�stica, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) assinaram um acordo de coopera��o t�cnica para permitir o acesso do Poder Executivo a informa��es do Cadastro Nacional de Viol�ncia Dom�stica criado pelo CNMP em 2016. O objetivo da AGU � usar esses dados para entrar com a��es c�veis em busca de suspender os benef�cios previdenci�rios concedidos a autores de crimes de viol�ncia dom�stica, com a finalidade de obrig�-los a ressarcir o Estado.

Atualmente, se um pai matou a mulher e m�e de seus filhos, estes t�m direito a receber do Estado pens�o pela morte da m�e - e esse benef�cio � bancado pelo Estado. A AGU quer que o agressor arque com os valores.

At� o presente, a AGU j� entrou com 14 a��es deste tipo no Pa�s e obteve decis�o favor�vel em oito delas, com uma derrota e cinco casos pendentes de julgamento. Mas nos �ltimos meses o Superior Tribunal de Justi�a firmou jurisprud�ncia a favor da tese defendida pela AGU, que, portanto, quer ampliar o n�mero de a��es.

"� curioso pensar que o agressor tira a vida da mulher e, ainda assim, � beneficiado, enquanto seus filhos recebem benef�cios previdenci�rios. Muitas vezes. o agressor imp�e um dano permanente �s mulheres, que ficam em situa��o de depend�ncia, mas o agressor � benefici�rio", disse a advogada-geral Grace Mendon�a, falando do valor que � pago pelo Estado neste caso � fam�lia.

Segundo a AGU, nas 14 a��es j� ajuizadas, os valores de benef�cios que a advocacia espera obter somam cerca de R$ 1,4 milh�o. O valor � pequeno, mas o n�mero de processos relacionados � viol�ncia contra a mulher em andamento na Justi�a estadual em todo Brasil � enorme: acima de 1,2 milh�o, segundo Grace.

A advogada-geral destacou que, em 2016, 290 novos mil inqu�ritos foram instaurados relacionados a viol�ncia contra a mulher e chamou de "impressionante" o n�mero de 4.800 mulheres mortas por ano no Brasil.

"N�o podemos nos conformar com a situa��o de viol�ncia dom�stica vivida no Pa�s", disse.

Grace e a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, assinaram o acordo de coopera��o durante o Semin�rio Internacional Brasil-Uni�o Europeia no Enfrentamento da Viol�ncia Dom�stica. O evento teve a presen�a da ativista Maria da Penha, s�mbolo da luta contra a viol�ncia � mulher.

Dignidade

Em seu discurso no semin�rio, Raquel clamou por avan�os no tema dos direitos da mulher.

"N�s queremos igualdade. N�s reivindicamos a mesma dignidade, e � porque queremos a mesma dignidade que n�o aceitamos a ofensa f�sica, a agress�o psicol�gica e queremos tratamento igualit�rio na vida dom�stica e na vida p�blica", afirmou a procuradora-geral. "O que as mulheres pedem, quando irmanam-se na luta de Maria da Penha, �: eu tenho dignidade pessoal, dignidade f�sica, direito � integridade f�sica e a expressar as minhas ideias no lar e na vida p�blica. E, ao fazer isso, eu n�o devo ser repreendida nem sofrer agress�es f�sicas."

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)