M�e acusa escola no Cear� de expulsar sua filha por ser transexual

Fortaleza, 23 - A m�e de uma menina transexual, de 13 anos, acusa a escola onde a filha estuda em Fortaleza, de n�o querer renovar a matr�cula da menina para 2018. Em um post nas redes sociais publicado na ter�a-feira, 21, Mara Beatriz diz que foi chamada para uma reuni�o com a dire��o do col�gio, quando lhe "recomendaram" procurar outra escola, que possa atender "as necessidades" da jovem.

A m�e conta que a adolescente estuda no estabelecimento, que � mantido pelo Sistema Fecom�rcio do Cear�, desde os dois anos de idade. Segundo ela, a rela��o fam�lia-escola sempre foi cordial e amistosa, mas come�ou a desandar neste ano, quando, com o apoio da fam�lia, a jovem come�ou o processo de transforma��o da identidade, passando a adotar o g�nero feminino.

Desde ent�o, diz a m�e, a escola passou a colocar dificuldades. Primeiro, desrespeitando a resolu��o n�mero 12/2015, que garante o reconhecimento e ado��o do nome social em institui��es e redes de ensino de todos os n�veis e modalidades. Depois, negando o uso do banheiro de acordo com a identidade de g�nero de cada sujeito.

"Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequ�ncia, avalia��es, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino tamb�m lhe foi negado, com a recomenda��o que usasse o banheiro da coordena��o", relatou a m�e.

A resolu��o do Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o e Promo��es dos Direitos de L�sbicas, Gays, Travestis e Transexuais, de 2015 determina que travestis e transexuais tenham o direito de usar o nome social em todas as escolas e redes de ensino do Pa�s. O nome social, segundo a norma, deve constar em documentos, formul�rios e sistemas de inscri��o, matr�culas ou avalia��es. O aluno tamb�m dever� ser chamado oralmente pelo nome escolhido.

"Depois, a impediram de pegar a carteirinha de estudante com o nome social, porque se negaram a confirmar a matr�cula dela, o que causa danos morais e tamb�m financeiros, uma vez que ela n�o pode exercer seu direito � meia. Hoje (ter�a-feira), no c�mulo da transfobia, me chamaram para uma reuni�o e recomendaram que nossa fam�lia procure outra escola, que possa atender 'as necessidades' dela. Admitiram que ela � uma �tima aluna, com boas notas e comportamento, mas n�o v�o fazer a matr�cula dela para o ano de 2018", disse Mara.

"Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorra�aram: 'os acompanhem, j� terminamos a reuni�o'. Nunca nos sentimos t�o constrangidos, humilhados, diminu�dos, desrespeitados", descreveu Mara.

Indignada com a atitude da escola, a m�e da garota afirma n�o entender as raz�es para a n�o renova��o da matr�cula. "Escolhemos a Escola Educar Sesc porque acredit�vamos no projeto pedag�gico construtivista e inclusivo, onde desde cedo minha filha teve oportunidade de conviver com as mais diversas crian�as: autistas, down, portadores de defici�ncia f�sica."

A fam�lia da garota registrou Boletim de Ocorr�ncia (B.O.) na Delegacia de Combate � Explora��o da Crian�a e do Adolescente (Dececa) e constituiu assist�ncia jur�dica junto ao Centro de Refer�ncia LGBT de Fortaleza.

'Provid�ncias'

Na ter�a-feira, o Sistema Fecom�rcio e a Escola Educar Sesc emitiram uma nota, na qual informam que a jovem ter� sua matr�cula renovada e repudiam "qualquer atitude de preconceito�. De acordo com o informe, a escola est� averiguando os fatos e tomando as devidas provid�ncias. "A premissa b�sica do Sistema Fecom�rcio-CE � inclus�o e educa��o. Analisamos o caso e a aluna tem matr�cula assegurada em 2018, como todos os veteranos", consta no comunicado.

A resposta veio ap�s ampla repercuss�o nas redes sociais sobre o caso, motivada por uma nota de rep�dio postada pela m�e da garota. A postagem j� teve milhares de visualiza��es e centenas de compartilhamentos.

A fam�lia est� refletindo se mant�m ou n�o a menina na mesma escola. Segundo a m�e, alguns fatores precisam ser pesados para a tomada de decis�o. "Tem todo um la�o afetivo estabelecido, uma vez que ela estuda l� desde os dois anos. Por outro lado, houve essa quebra na rela��o provocada por uma atitude t�o preconceituosa. Mas estamos avaliando", disse Mara.

(Carmen Pompeu - Especial para a AE)