Ex-diretor do Arquivo Nacional � condenado por culto evang�lico na institui��o

S�o Paulo, 24 - O ex-diretor do Arquivo Nacional Jos� Ricardo Marques foi condenado pela 32� Vara Federal do Rio de Janeiro pelo crime de improbidade administrativa, em raz�o de ter promovido cultos evang�licos semanais no audit�rio principal da institui��o, com aux�lio de equipamentos e servidor do �rg�o.

As informa��es s�o da Procuradoria da Rep�blica no Rio de Janeiro.

A decis�o da Justi�a Federal do Rio manda Jos� Ricardo ressarcir o custo dos cultos, no valor de R$ 24 mil, e a pagar multa de R$ 36 mil.

Criado em 1838, o Arquivo Nacional � uma das institui��es federais mais antigas do pa�s e tem, por lei, a fun��o de promover a "gest�o e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a pol�tica nacional de arquivos".

O Minist�rio P�blico Federal d� conta de que Jos� Ricardo Marques foi nomeado em fevereiro de 2016, em substitui��o ao servidor de carreira Jaime Antunes, que tem forma��o na �rea e dirigiu a institui��o por 23 anos.

"T�o logo tomou posse no cargo, Marques indagou ao ent�o coordenador de administra��o quem eram os servidores do �rg�o que professavam a sua cren�a. Em seguida, mandou chamar o grupo e disse que, daquela data em diante, eles n�o mais se reuniriam na �rea livre onde estavam habituados, mas sim no audit�rio principal da institui��o", diz a Procuradoria.

Os procuradores d�o conta de que o "coordenador de administra��o do �rg�o chegou a argumentar com Marques que um espa�o multiuso, no subsolo do bloco P do Arquivo, estava sendo preparado para aulas de dan�a, coral e instrumentos musicais, e que as reuni�es evang�licas talvez pudessem ocorrer nesse local, uma vez que nele, diversamente do que ocorre com o audit�rio principal, n�o h� despesas extras com ar-condicionado e energia el�trica".

"O diretor da unidade, por�m, recusou veemente a sugest�o, dizendo que o local sugerido era um 'buraco' e que jamais faria reuni�es evang�licas em tal espa�o", narra o MPF.

Os procuradores afirmam que, por determina��o do diretor, os cultos evang�licos passaram ent�o a ser realizados semanalmente no audit�rio principal do Arquivo, "com o suporte de um servidor federal destacado para operar os equipamentos de �udio e v�deo (pertencentes ao patrim�nio p�blico) usados nas oito sess�es realizadas".

Na a��o, o MPF afirma que a conduta do diretor do Arquivo Nacional causou perda patrimonial e desvio de recursos p�blicos para fins privados, al�m de atentar contra os princ�pios da legalidade, imparcialidade, honestidade e lealdade �s institui��es.

A Procuradoria da Rep�blica destaca que o Estado Brasileiro � laico desde 1898, "sendo, assim, vedado a qualquer servidor utilizar bens e servi�os p�blicos para endossar esta ou aquela cren�a religiosa, em detrimento da igualdade e do respeito a todas as demais cren�as e n�o cren�as".

Em senten�a, a 32� Vara Federal ainda destacou que Marques mentiu � Procuradoria e orientou uma testemunha sobre o que deveria dizer quando interrogada.

(Luiz Vassallo)