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Estado de Minas

Popula��o carcer�ria no Brasil supera 700 mil e � a 3� maior do mundo, diz estudo


postado em 08/12/2017 12:49

Bras�lia, 08 - Relat�rios do Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), do Minist�rio da Justi�a, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (at� junho), divulgados nesta sexta-feira, 8, mostram que continuam em disparada no Brasil o n�mero de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o d�ficit de vagas no sistema prisional.

A popula��o carcer�ria chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a R�ssia, atr�s de Estados Unidos e China, enquanto o n�mero de vagas, estagnado, alcan�a apenas a metade. E para cada vaga individual, h� duas pessoas detidas.

Comparada com 1990, quando teve in�cio a s�rie hist�rica informada pelo Minist�rio da Justi�a, a popula��o carcer�ria foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo per�odo a popula��o nacional cresceu apenas 39%. Os n�meros incluem pessoas presas por condena��o e tamb�m as que ainda n�o passaram por julgamento.

Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenci�rio dos Estados, 36.765 nas Secretarias de seguran�a/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenci�rio federal. O Infopen � realizado pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen).

Al�m de n�o acompanhar o crescimento da popula��o carcer�ria, o n�mero de vagas tem diminu�do pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao �pice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do n�mero de presos atualmente, seria necess�rio duplicar o n�mero de vagas.

O resultado � a superlota��o, com a taxa de ocupa��o nacional em 197%, ou seja, h� 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situa��o mais grave � a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em m�dia 48 pessoas em um espa�o destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras t�m menos vagas do que aprisionados.

A alta taxa de presos provis�rios, de 40%, � a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de n�o ter ca�do permite a leitura de que medidas como audi�ncias de cust�dia ainda n�o surtiram impacto na diminui��o dos casos de pessoas que aguardam julgamento.

Amazonas era o Estado com maior porcentual de presos sem condena��o em 2015 (65,5%), mas ficou com 64,4% em 2016 e foi ultrapassado pelo Cear� (65,8%) e por Sergipe (65,1%). Al�m do n�mero de presos sem condena��o, Sergipe chama aten��o porque todos os presos provis�rios estavam h� mais de 90 dias aprisionados.

"Audi�ncias de cust�dia s�o ferramentas bastante recentes, precisamos medir esses dados para ver todo o alcance delas. Elas ainda n�o est�o sendo realizadas em todas as comarcas da Federa��o, mas � evidente que o Depen vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletr�nico", disse Jefferson, diretor-geral do Departamento Penitenci�rio Nacional.

"H� quest�es que podem diminuir o n�mero de presos provis�rios. Ano que vem permitiremos que as tornozeleiras viabilizadas por recursos federais possam ser utilizadas para pris�es domiciliares", disse.

Os presos que nem sequer foram julgados s�o aqueles que mais sofrem com superlota��o, na compara��o com os condenados em regime fechado ou semiaberto. H� 292 mil presos provis�rios para 118 mil vagas - taxa de ocupa��o da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa � de 161%. Para o semiaberto, 170%.

Outro �ndice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 a 28% em junho de 2016, entre quem j� est� condenado ou aguarda julgamento. As mulheres t�m incid�ncia maior de pris�o por crimes ligados ao tr�fico: 62%, contra 26% dos homens. Os crimes de roubo e furto somam 37% dos casos e os homic�dios representam 11%.

O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informada pelos gestores estaduais do Infopen e 38 unidades n�o enviaram dados.

Obras paradas

A crise no que diz respeito �s vagas acontece mesmo ap�s ter havido em 2011 o an�ncio da ent�o presidente Dilma Rousseff da libera��o de R$ 1,1 bilh�o do governo federal para cria��o de vagas no sistema prisional. O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), que depende dos Estados para ser implantado, emperrou. De acordo com documento datado de junho de 2017 obtido no site do Minist�rio da Justi�a, nenhuma das 84 obras que t�m previs�o de gerar 39.659 vagas chegou a 100% de execu��o.

De acordo com a situa��o dos contratos informada no documento, 39 obras est�o paralisadas, 2 est�o em an�lise na Caixa, 2 est�o em fase de licita��o com edital, 12 est�o com at� 30% de execu��o, 13 est�o entre 30,01% e 60% e 16 est�o acima de 60,01%. Estas obras estavam previstas nos anos or�ament�rios de 2008, 2009, 2012 e 2013.

Faltam tamb�m agentes. O relat�rio do Infopen aponta que a propor��o de agentes de cust�dia para cada preso (um para cada oito) viola resolu��o do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP), que indica a propor��o de um agente para cada cinco pessoas privadas de liberdade.

Esse � o n�mero indicado "para a garantia da seguran�a f�sica e patrimonial nas unidades prisionais, a partir de par�metro oferecido pela Estat�stica Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006".

O caso de Pernambuco � o pior, com 35 presos para cada agente. Em todo o Pais, apenas Amap�, Minas Gerais, Rond�nia e Tocantins respeitam o limite estabelecido pelo CNPCP.

(Breno Pires)


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