Ap�s protestos, projeto Escola Sem Partido avan�a na C�mara de SP

Ap�s uma semana de press�o do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Direita S�o Paulo na C�mara Municipal, o texto que institui o projeto Escola Sem Partido na capital paulista teve as discuss�es retomadas nesta segunda-feira, 11, e foi aprovado pela Comiss�o de Finan�as, �ltimo tr�mite necess�rio antes de o texto ser liberado para a vota��o em plen�rio. A expectativa � que o projeto seja votado no come�o do ano que vem.

De autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM), membro do MBL, e Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da C�mara, o projeto institui "deveres" a serem obedecidos pelos professores na sala de aula. O texto prev� que o docente "dever� abster-se de introduzir, em disciplina obrigat�ria, conte�dos que possam estar em conflito com as convic��es morais dos estudantes ou de seus pais", entre outros quatro deveres. Ele conta com assinatura de outros 15 parlamentares.

O MBL havia feito uma campanha na internet, em que chegou a chamar o presidente da C�mara, Milton Leite (DEM), de "covarde", pressionando pela aprova��o do texto entre quarta e quinta-feira da semana passada. Na quinta, a vota��o esbarrou na falta de pareceres das comiss�es tem�ticas da C�mara (que se manifestam em todos os projetos apresentados), e os vereadores haviam tentado resolver a pend�ncia convocando o Congresso de Comiss�es -- quando os vereadores re�nem os integrantes de todas as comiss�es no pr�prio plen�rio e emitem, ali, pareceres sem o mesmo tempo de debates que levariam nas comiss�es comuns.

Entretanto, sem qu�rum, a comiss�o foi encerradas antes de o projeto tramitar.

Esse movimento foi feito para uma galeria da C�mara repleta de manifestantes favor�veis e contra o projeto, que gritaram durante toda a tarde gritos de ordem e precisaram ser divididos pela "tropa de choque" da Guarda Civil Metropolitana.

Nesta segunda, em uma reuni�o da Comiss�o de Finan�as feita no plen�rio, o texto conseguiu o aval que faltava e j� pode ser votado. Mas h� expectativa de que, antes de os vereadores votarem o projeto, a C�mara Municipal realize audi�ncias p�blicas para debater o tema, tido como pol�mico.

(Bruno Ribeiro)