A Federa��o dos Hospitais, Cl�nicas e Laborat�rios de S�o Paulo (Fehoesp) quer transformar o formato do testamento vital em lei.
O testamento vital � uma declara��o antecipada da vontade de uma pessoa, com instru��es sobre que tipo de tratamento quer ter em caso de doen�a sem cura ou tratamento que permita ao paciente voltar a ter uma vida normal do ponto de vista f�sico e mental.
O documento pode ser feito por qualquer pessoa sem comprometimento das faculdades mentais, em qualquer idade - e tamb�m revogado ou mudado quando a pessoa desejar. A vontade do paciente n�o poder� ser contestada nem pela fam�lia.
A ideia � construir uma proposta de projeto de lei que formalize a pr�tica. "A lei vai dar seguran�a jur�dica para os m�dicos", diz Luciana Dadalto, advogada da entidade.
A Fehoesp divulgou pesquisa ontem sobre o tema. De 716 entrevistados - a maioria profissionais da sa�de -, 96,4% disseram que o desejo expresso no testamento deve prevalecer sobre a vontade dos parentes.
O Conselho Federal de Medicina regulamentou esse procedimento em 2012. O registro pode ser feito pelo m�dico assistente na ficha m�dica ou no prontu�rio do paciente. Quem quiser tamb�m pode registrar o desejo em cart�rio. Mas a ades�o ainda � baixa. Segundo o Col�gio Notarial do Brasil, 3.584 pessoas registraram testamentos vitais em cart�rios desde 2004. S�o Paulo lidera, com 2.285 documentos.
Tabu
Falar sobre a pr�pria morte n�o � tabu para Elca Rubinstein. Pelo contr�rio: quanto mais se fala sobre o assunto, defende a economista aposentada e cineasta, maior � a sensa��o de "liberdade". Aos 71 anos, ela se tornou um �cone na defesa do debate sobre testamentos vitais - documentos que registram a vontade do paciente no leito de morte.
O testamento de Elca est� dobrado e guardado no freezer, em uma sacola pl�stica. Essa pr�tica, segundo ela, � comum nos Estados Unidos, onde morou por 18 anos, trabalhando no Banco Mundial.
"Pus a morte l� na frente, deixei no futuro, e comecei tudo de novo nos patamares de quem j� est� no terceiro ato da vida, sabendo que essa vida pode durar um dia ou 30 anos", diz Elca, que fez o documento em 2013. "O testamento vital � para facilitar. E todo ano tenho de voltar a ele e repensar. O di�logo continua. N�o quero ir at� o fim a qualquer custo."
Elca j� distribuiu o documento: "Por escrito, fica mais f�cil para a fam�lia e o m�dico. J� deixei, por exemplo, uma c�pia do meu testamento vital com tr�s m�dicos de confian�a, minha geriatra, meu endocrinologista e meu cardiologista", conta.
No testamento vital, Elca formalizou a recusa de tratamentos adicionais que impe�am uma "morte digna". Tamb�m n�o quer que paguem cirurgias e procedimentos n�o cobertos por seu plano de sa�de. "O patrim�nio que constru� � para meus filhos e n�o para gastar na minha �ltima semana de vida."
(Com informa��es de Juliana Di�genes, do Estado de S�o Paulo)