S�o Paulo, 21 - O Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) come�ou a receber den�ncias feitas pelo aplicativo TODXS relativas � discrimina��o e agress�o a membros da comunidade LGBTI (L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg�neros, Intersexuais).
O objetivo da parceria com a startup social �� a triagem e o correto direcionamento, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni�o, aos �rg�os e entidades p�bicos respons�veis pela ado��o de provid�ncias ou medidas preventivas�.
A TODXS � a primeira institui��o a aderir ao Me-Ouv, lan�ado pela Controladoria em novembro. A iniciativa permite o acesso automatizado da startup ao Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv).
Al�m do tratamento adequado das den�ncias, os dados coletados ser�o utilizados para subsidiar o planejamento e a prioriza��o de a��es de governo voltadas � popula��o LGBTI, em diversas �reas como Direitos Humanos, Educa��o, Sa�de e Seguran�a.
De acordo com o ouvidor-geral da Uni�o, Gilberto Waller, a parceria com a TODXS �� uma mudan�a importante nos paradigmas de comunica��o entre governo e cidad�o, inaugurando uma forma inovadora de di�logo entre grupos da sociedade e o Estado�.
�Se n�s queremos trazer a voz do cidad�o para o centro da tomada de decis�o do governo, � necess�rio que busquemos essa voz onde quer que ela esteja. Nesse sentido, � um grande avan�o privilegiar a forma e os meios que o cidad�o quer se comunicar�, afirma.
Al�m de coletar den�ncias de viol�ncia LGBTIf�bica e avaliar o atendimento policial no caso de ter sido feito Boletim de Ocorr�ncias, o aplicativo TODXS App ainda oferece duas op��es aos usu�rios - consultar normas jur�dicas espec�ficas � comunidade LGBTI, atrav�s de palavras-chaves, do estado onde se encontra o usu�rio ou por tema (como fam�lia, educa��o, nome social), e consultar organiza��es representativas ou de apoio por todo o Brasil.
O aplicativo compila mais de 800 normas jur�dicas - decretos, pareceres, etc - de todo o pa�s.
As pesquisas foram feitas junto � Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal, em assembleias legislativas, c�maras municipais e prefeituras de cidades com mais de 300 mil habitantes, que disponibilizam seus dados em plataformas online.
O objetivo da organiza��o � alcan�ar 10 mil pessoas at� o final de 2018.
Desde que foi lan�ado, em junho deste ano, mais de 3 mil pessoas baixaram o TODXS App.
�Trabalhamos pela popula��o LGBTI+, atrav�s de diversas a��es que eduquem a sociedade e reduzam o cen�rio de viol�ncia. Concluir esses seis primeiros meses com uma parceria com a CGU nos deixa imensamente felizes. Estamos alinhados para construir uma sociedade mais segura para todos�, afirma Ewerton Carlos Assis, diretor de tecnologia da TODXS.
Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, at� setembro 277 pessoas foram mortas, v�timas de LGBTIfobia, ou seja, sua orienta��o sexual e/ou identidade de g�nero foi o motivo do crime.
O Brasil � considerado pela associa��o Transgender Europe um dos pa�ses que mais mata transexuais, segundo dados de 2008 a 2016.
A integra��o com aplicativos c�vicos � uma forma de facilitar a participa��o da sociedade na an�lise e, consequente, melhoria dos servi�os p�blicos. O Me-Ouv faz parte do Programa de Avalia��o Cidad� de Servi�os e Pol�ticas P�blicas (Procid), criado pelo Minist�rio da Transpar�ncia (CGU) em 2016.
(Luiz Vassallo)
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Aplicativo envia � CGU agress�es e discrimina��es a LGBTI
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