Secret�rio de Seguran�a P�blica de Goi�s critica participa��o do governo federal

Goi�nia, 05 - O secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de Goi�s, Ricardo Balestreri, disse na manh� desta sexta-feira, 5, que o governo federal nunca forneceu recursos suficientes para a seguran�a p�blica e para o sistema penitenci�rio. "N�o � querer jogar o abacaxi nos outros. � colocar na mesa as responsabilidades", afirmou.

O discurso foi feito durante a apresenta��o da Diretoria-Geral de Administra��o Penitenci�ria, cuja cria��o foi publicada em Di�rio Oficial do Estado nesta semana, ap�s rebeli�o na Col�nia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no munic�pio de Aparecida de Goi�nia. Na ocasi�o, nove detentos foram mortos e 14 ficaram feridos.

Ap�s o acontecimento, que teve grande repercuss�o, o governador Marconi Perillo (PSDB) criticou a participa��o do governo federal na Seguran�a P�blica dos Estados. Durante apresenta��o, Balestreri voltou a frisar o discurso, dizendo que mesmo no per�odo em que esteve � frente da Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica, os recursos fornecidos aos Estados para a �rea n�o eram suficientes.

"Foi o per�odo de maior ajuda, mas ainda assim insuficiente", disse. De acordo com o secret�rio, os presos envolvidos com o narcotr�fico deveriam ser detentos da Uni�o. "N�s que arcamos com o �nus desses presos", disse.

Nesta semana, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica divulgou nota dizendo que Goi�s recebeu R$ 32 milh�es do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) para a �rea de administra��o penitenci�ria, e que o Estado s� executou, at� dezembro do ano passado, 18% do total repassado.

Balestreri rebateu informa��o, dizendo que as obras com a verba foram iniciadas em julho e que est�o mais adiantadas do que o dito pelo minist�rio, com 23% j� executado. "Na nossa gest�o n�s n�o temos permitido a devolu��o de recurso. Mas R$ 32 milh�es � insuficiente para resolver qualquer problema", disse. O secret�rio pontuou que n�o est� "fugindo da raia", mas que � preciso analisar de forma profunda o que significa a crise penitenci�ria no Brasil.

Balestreri afirmou que as pris�es s�o o "calcanhar de Aquiles" do Sistema de Seguran�a P�blica do Brasil inteiro. De acordo com ele, Goi�s � tido como importante para as atividades do crime organizado, pela sua posi��o geogr�fica que facilita a distribui��o de drogas e armas, e pela proximidade com o Distrito Federal.

Para ele, as rebeli�es dentro dos pres�dios s�o uma luta dessas fac��es por neg�cios, e s�o uma tentativa de agirem contra dois inimigos: um grupo oponente que disputa o mercado e o Estado, que atrapalha os neg�cios.

"E quero, com muito orgulho, dizer que o Estado que mais atrapalha os neg�cios do crime organizado � Goi�s", afirmou.

Separa��o

O secret�rio disse que desde quando assumiu a pasta, no in�cio do ano passado, luta para separar a administra��o prisional da Seguran�a P�blica, algo que, segundo ele, � recomendado pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).

Ele afirmou que ao longo do per�odo fez tr�s tentativas para fazer esta separa��o, e s� obteve �xito na terceira, quando a cria��o da diretoria no lugar da Superintend�ncia Executiva de Administra��o Penitenci�ria (Seap) foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Goi�s, em dezembro do ano passado.

A diretoria foi anunciada como tendo autonomia administrativa, financeira e or�ament�ria, permitindo ainda ao Executivo a gest�o da vaga prisional, exercida at� ent�o pelo Poder Judici�rio. O ex-superintendente executivo de Seguran�a P�blica, coronel Edson Costa, � o novo diretor.

Durante apresenta��o, Costa discursou dizendo que a compet�ncia para a gest�o do preso � algo fundamental. Caso seja necess�rio, conforme o coronel, um detento poder� cumprir pena fora de seu local de domic�lio, distante da fam�lia.

"Isso n�o � uma amea�a. N�s queremos um sistema carcer�rio pacificado. � nossa obriga��o cuidar dos Direitos Humanos, mas queremos um preso submetido �s leis", disse. De acordo com ele, � preciso colocar o direito da popula��o em primeiro lugar.

"O preso � obrigado a ficar com o �nus do seu desvio de conduta", afirmou. E completou: "temos que colocar o Brasil nos trilhos corretos. Essa invers�o de valores vai levar o Brasil ao buraco".

(Carla Souza, especial para a AE)