S�o Paulo, 10 - Com o objetivo de atrair o interesse do setor privado e arrecadar mais com a privatiza��o, a gest�o Jo�o Doria (PSDB) pretende aumentar em at� 68% o potencial construtivo do Complexo do Anhembi, na zona norte de S�o Paulo. A Prefeitura tamb�m quer reduzir o valor da contrapartida que o futuro dono da �rea ter� de pagar ao Munic�pio para construir acima do limite m�nimo permitido em rela��o aos �ndices previstos para im�veis da regi�o.
Na pr�tica, a minuta do projeto de lei, que foi apresentada em dezembro pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e ser� debatida nesta quarta-feira, 10, em audi�ncia p�blica, permitir� que o comprador do Anhembi construa, ao todo, 1,68 milh�o de metros quadrados no local, quatro vezes a �rea total do terreno e o equivalente a 22 pr�dios Mirante do Vale, o edif�cio mais alto da capital, com 170 metros de altura e 51 andares.
Atualmente, o limite de constru��o permitido para o Anhembi � de 1 milh�o de metros quadrados e foi definido pela Lei de Zoneamento sancionada em 2016 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Mas o volume foi considerado baixo pelos vereadores que aprovaram o projeto de privatiza��o do Anhembi em novembro. Eles inclu�ram no texto a exig�ncia de que a Prefeitura enviasse outro projeto com novos par�metros de constru��o para o local com o objetivo de valorizar o ativo.
A expectativa � de que o texto seja enviado em fevereiro e precisar� de aval de dois ter�os dos vereadores. O projeto do Anhembi se tornou a grande prioridade do plano de desestatiza��o de Doria, que chegou a anunciar a privatiza��o para mar�o deste ano. A venda ser� feita por meio do leil�o da S�o Paulo Turismo (SPTuris), empresa que administra o local.
O Complexo do Anhembi tem cerca de 400 mil m� de �rea total, divididos em dois grandes setores: samb�dromo e Centro de Conven��es e Exposi��es, com 300 mil m�. A proposta de Doria quer permitir que quem compre o Anhembi construa 1 milh�o de m� a mais no setor de conven��es e 400 mil m� no setor samb�dromo. Como a lei aprovada em novembro definiu que o espa�o do samba paulistano ter� de ser mantido, a gest�o tucana quer permitir que esses 400 mil m� adicionais possam ser usados no setor vizinho, de conven��es.
"O que estamos fazendo � apenas admitindo que n�o se vai mais edificar na �rea do samb�dromo, uma vez que o projeto aprovado determina que ele seja mantido, e esse potencial pode ser transferido para o outro setor. O que queremos l� � um centro de conven��es com atividades agregadas compat�veis", disse a secret�ria municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proen�a.
Para isso, a gest�o Doria prop�e um est�mulo financeiro ao comprador. Se ele mantiver as atividades de centro de conven��es e exposi��es, poder� construir ainda 20% a mais no local, ou seja, mais 280 mil m�, ou utilizar esse porcentual para pagar a outorga onerosa.
Essa contrapartida financeira, paga � Prefeitura para construir acima do limite m�nimo (equivalente � �rea total do terreno), � calculada com base em uma tabela municipal com os valores de m� por regi�o que s�o multiplicados por um �ndice (fator de planejamento) usado pela Prefeitura para tentar direcionar o adensamento da cidade.
Na regi�o do Anhembi, que fica dentro do per�metro do Arco Tiet�, o valor do metro quadrado � de R$ 967 e o fator de planejamento � de 1,3. Em seu projeto, Doria reduz o �ndice para 0,7, o que, na pr�tica, diminui em 46% o pre�o do m� que ser� constru�do a mais pelo empreendedor. Segundo Helo�sa, o valor de 1,3 havia sido uma trava fixada pela Prefeitura at� que se definissem os par�metros para a regi�o. A redu��o proposta, diz ela, auxilia a viabilidade dos investimentos no local.
Campo de Marte
Mas h� um entrave: o Campo de Marte. Isso porque uma resolu��o de 2015 da Aeron�utica limita a constru��o de pr�dios no raio de 4 quil�metros dos aeroportos a 45 metros, ou 15 andares acima do n�vel da pista.
Doria negocia com o governo federal a desativa��o da asa fixa do Campo de Marte, o que permitiria maior verticaliza��o do entorno. A meta do prefeito � conseguir isso at� 2020. Procurada, a Secretaria Nacional de Avia��o Civil disse que a desativa��o depende de uma alternativa ao aeroporto na regi�o, que atenda � demanda da capital. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Fabio Leite)
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Para facilitar venda, gest�o Doria quer liberar maior verticaliza��o do Anhembi
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