Prefeitura quer colocar morador de rua em im�veis desocupados no centro

S�o Paulo, 27 - A gest�o Jo�o Doria (PSDB) pretende iniciar em mar�o um programa para abrigar moradores de rua de S�o Paulo em pr�dios desocupados da regi�o central. A Prefeitura publicar� chamamento p�blico para atrair donos de im�veis interessados, que, em troca, ter�o abatimento de d�vidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e deixar�o de pagar IPTU Progressivo, a cobran�a extra para im�veis vazios.

Os moradores de rua ser�o inclu�dos no programa de loca��o social de S�o Paulo, que est� sendo reformulado. Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habita��o e pela Companhia Metropolitana de Habita��o (Cohab), respons�veis pelo programa, aponta cerca de 370 pr�dios eleg�veis para o projeto. O Plano de Metas de Doria prev� a cria��o de mil unidades habitacionais.

Paralelamente, a Prefeitura vai reformar sete im�veis da Cohab, para inclu�-los na loca��o social, somando 441 unidades. Por meio de conv�nio com o governo federal, a gest�o espera R$ 50 milh�es da Uni�o para as obras.

Na loca��o social, o benefici�rio paga um porcentual de at� 15% de sua renda para a Prefeitura e ganha, em troca, o direito vital�cio do uso do im�vel, mas sem direito � propriedade. O secret�rio de Assist�ncia Social, Filipe Sabar�, afirma que a proposta � destinar as unidades aos moradores de rua que j� t�m alguma renda, inscritos em programas sociais. �A ideia � ser a porta de sa�da para aqueles que j� est�o em albergues e t�m renda por meio do programa Trabalho Novo (que oferece emprego a moradores de rua).�

Em S�o Paulo, a loca��o social existe desde 2004 e conta com seis im�veis (903 apartamentos). S�o unidades criadas para casos espec�ficos, como idosos e ex-moradores de favelas - n�o para moradores de rua. A Cohab tem um programa de resgate de inadimplentes para evitar despejos, que s�o raros.

Programas similares existem mundo afora. Um dos pioneiros s�os os projects, pr�dios reconhecidos pelas paredes de lajota, criados em Nova York nos anos 1930. Em Londres, a loca��o social � feita por subs�dios.

S�ndico. Segundo o secret�rio da Habita��o, Fernando Chucre, a diversidade de perfis dos moradores de rua exigir� testes para definir o modelo de administra��o predial ideal. A escolha do modelo � tida como vital para evitar a faveliza��o desses espa�os. �Em uma unidade, vamos fazer a gest�o direta, pela pr�pria Cohab. Em outra, vamos testar a gest�o por uma Organiza��o Social (OS). Tentaremos tamb�m a gest�o de uma empresa privada e uma unidade com autogest�o, feita pelos pr�prios moradores�. O acompanhamento de cada unidade definir� a organiza��o no interior desses pr�dios no futuro.

Chucre, entretanto, afirma que tamb�m ser� testado um modelo chamado housing first, que consiste em dar casas para pessoas que t�m resist�ncia a qualquer tipo de abordagem do poder p�blico - aqueles sem renda, que vivem de esmolas. �Vamos testar e iremos acompanhar�, afirma.

O padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Morador de Rua da Igreja Cat�lica, afirma que o modelo pode ser algo positivo para a cidade. �Desde que n�o seja a �nica op��o. Afinal, s�o mil moradias para uma popula��o de quase 20 mil pessoas.� O padre destaca tamb�m que os modelos de zeladoria dos im�veis �t�m de preservar a autonomia� dos moradores. �N�o s�o todos que t�m uma renda que possa ser usada para pagar a cota deles do aluguel�, destaca.

Im�veis. O presidente da Cohab, Edson Aparecido, afirma que �a legisla��o permite o abatimento do IPTU� para os im�veis que atenderem ao chamamento, mas um projeto de lei espec�fico ser� enviado � C�mara Municipal. Os im�veis interessados ter�o de fazer reformas, custeadas pelos propriet�rios, para tornar os pr�dios habit�veis. O valor das obras tamb�m poder� ser abatido da d�vida. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Bruno Ribeiro)