O Minist�rio P�blico Federal (MPF) defendeu a cassa��o do ac�rd�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) que anulou a condena��o por veredicto popular no caso dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. O parecer do �rg�o foi enviado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em recurso especial interposto pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MPSP) - autor da a��o. O recurso questiona a decis�o do TJSP, que anulou os julgamentos dos 74 envolvidos na chacina de 111 presos do centro de deten��o.
As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
No parecer, o MPF tamb�m defende que os autos retornem � corte estadual para novo julgamento dos embargos de declara��o opostos pelos MPSP, sob o argumento de que o TJSP n�o analisou as teses jur�dicas apresentadas.
O ac�rd�o proferido pelo tribunal em setembro de 2016 considerou o veredicto do j�ri nulo, sob o argumento de que a decis�o popular divergiu das provas dos autos, tornando imposs�vel individualizar a conduta dos agentes.
Na manifesta��o encaminhada ao STJ, o subprocurador-geral da Rep�blica Marcelo Muscogliati alega que o veredicto popular n�o contrariou as provas examinadas pela corte, uma vez que os jurados basearam a decis�o em relatos de testemunhas, igualmente satisfat�rios para comprovar a participa��o dos r�us nos crimes julgados.
O parecer destaca ainda o car�ter multitudin�rio dos delitos, ou seja, envolvendo grande n�mero de r�us e v�timas, em meio a tumulto e confus�o, o que "torna humanamente imposs�vel a particulariza��o da conduta de cada policial militar envolvido na opera��o". Para o MPF, o TJSP desconsiderou o fato de que os envolvidos foram denunciados e condenados por terem participado do evento criminoso que resultou na morte dos detentos, n�o havendo acusa��o direta dos r�us pela autoria individual.
Laudo bal�stico - Marcelo Muscogliati tamb�m rebateu a necessidade de laudo de confronto bal�stico para a identifica��o da conduta de cada agente. Isso porque o contexto do massacre, al�m do desaparecimento dos vest�gios, impossibilitou a realiza��o do laudo, tornando a exig�ncia da prova invi�vel.
A manifesta��o do MPF pede que o STJ determine o retorno dos autos � origem para novo julgamento dos embargos de declara��o, ou que seja cassada a decis�o que anulou o veredicto popular, restabelecendo a senten�a penal condenat�ria dos r�us.
O massacre
Em 2 de outubro de 1992, a Pol�cia Militar de S�o Paulo executou 111 presos do Pavilh�o 9, da Casa de Deten��o em S�o Paulo, durante invas�o para conter rebeli�o de detentos. O caso ficou conhecido como o Massacre do Carandiru.
Entre os anos de 2001 e 2016, cinco julgamentos analisaram o m�rito do caso envolvendo 74 r�us, resultando em condena��es que variam de 96 a 624 anos de reclus�o.
Em setembro de 2016, ap�s recurso da defesa, o TJSP anulou todos os julgamentos realizados no per�odo de 2013 e 2014, sob o argumento de que a den�ncia do MPSP n�o havia individualizado a conduta dos r�us, descumprindo uma exig�ncia constitucional.
Em 2017, o MPSP op�s embargos de declara��o, por considerar que as condutas foram individualizadas, na medida em que denunciados e condenados que estavam nos pavimentos indicados pela acusa��o e que dispararam contra os detentos presos no local.
Por unanimidade, a corte estadual rejeitou os embargos em abril de 2017, mantendo a anula��o dos julgamentos.
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Procuradoria pede que TJ anule decis�o que cassou j�ri do massacre do Carandiru
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