Minist�rio esclarece que mandados coletivos ser�o restritos a busca e apreens�o

Bras�lia, 19 - Em nota oficial distribu�da na tarde desta segunda-feira, 19, o Minist�rio da Defesa informa que a ideia de pedir mandados de seguran�a ao Poder Judici�rio, para busca e apreens�o em regi�es do Rio de Janeiro, durante o per�odo da interven��o, foi uma "possibilidade" discutida na reuni�o do presidente Michel Temer com os integrantes do Conselhos de Defesa Nacional e da Rep�blica, que participaram do encontro, no Pal�cio da Alvorada, na manh� desta segunda-feira.

Na nota, a Defesa tamb�m esclarece que os pedidos ser�o apenas de "busca e apreens�o" e n�o de captura que, pela Constitui��o s� pode ser apresentado de forma individual.

Ao final da reuni�o no Alvorada, em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que o governo federal ia ingressar com peti��o na Justi�a Estadual do Rio de Janeiro, para que se possa ter "mandados coletivos de busca, apreens�o e captura", como uma poss�vel medida extra por conta da interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio.

A sugest�o, na reuni�o, foi apresentada pelo comandante do Ex�rcito, general Eduardo Dias da Costa Villas B�as. Depois de lembrar que o mandado coletivo � uma ordem judicial que j� foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro, o ministro explicou que, por conta da realidade urban�stica do Rio, muitas vezes as autoridades saem com um mandado para uma casa e o bandido se desloca e, ent�o, � preciso ter o mandado de busca e apreens�o e captura coletiva.

Agora, o Minist�rio da Defesa informou que n�o haver� pedido de mandado de captura, mas apenas de busca e apreens�o. "Em lugar de voc� dizer rua tal, n�mero tal, voc� vai dizer digamos uma rua inteira, uma �rea ou um bairro. Aquele lugar inteiro � poss�vel que tenha um mandado de busca e apreens�o", explicou na entrevista.

Ainda n�o h� defini��o de como, quando e onde isso ser� feito. A ideia � que a a��o, uma vez concedida, possa ser executada seja pelas Pol�cias Militar ou Civil, seja pelas For�as Armadas, se elas forem chamadas para atuar neste processo espec�fico j� que, no Rio, a atua��o do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica est� sendo pontual e sem o poder de pol�cia.

Normalmente, nas a��es de GLO - Garantia da Lei e da Ordem - as for�as costumam ter poder de pol�cia. Mas, neste caso, na ocasi�o em que foi decretada, o governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, n�o aceitou a proposta. Da�, as a��es das for�as passaram a ser mais pontuais.

Depois da reuni�o no Alvorada, o ministro Raul Jungmann se reuniu com os comandantes das tr�s for�as no Minist�rio da Defesa para discutir as a��es no Rio.

Nesta segunda-feira come�ou a reuni�o do Alto Comando do Ex�rcito que tamb�m tratar� da atua��o da for�a no Rio de Janeiro e a designa��o do general Braga Netto, para a nova miss�o. Ele continua tamb�m como Comandante Militar do Leste, mas delegando algumas de suas fun��es deste posto, para poder se concentrar no combate ao crime organizado no Rio.

Para o governo, a rebeli�o nas pris�es neste domingo tinha por objetivo testar o general Braga e verificar qual seria a sua rea��o e come�ar a dar demonstra��es de como o crime ser� enfrentado. O governo federal tamb�m sabe que enfrentar� boicote e rea��o �s a��es. Por isso, informam fontes ouvidas pelo Estado, ser� necess�ria a completa troca da c�pula da Seguran�a P�blica do Rio.

O n�vel de contamina��o das pol�cias � considerado alt�ssimo e hoje a avalia��o � de que a intelig�ncia das pol�cias funciona como contra intelig�ncia para o crime, colaborando com ele. Com esse novo modelo, a ideia � minar a 'banda podre' das pol�cias e fazer valer o trabalho da banda boa da intelig�ncia, de forma que as opera��es a serem realizadas, por exemplo, n�o sofram vazamentos, como sempre tem acontecido no Rio.

Os mandados de busca e apreens�o coletivos permitiriam ainda que houvesse mais efici�ncia nestas opera��es , que ocorrer�o, na maioria das vezes, em territ�rios at�picos.

(T�nia Monteir)