Equipes de auditoria fiscal agropecu�ria do governo federal realizaram nesta ter�a-feira a Opera��o Semana Santa, com inspe��es que verificam se o conte�do da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados � de fato o produto informado no r�tulo, e n�o uma mercadoria inferior �quela paga pelos clientes.
Conforme dados do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, respons�vel pela opera��o, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas: Alagoas; Cear�,; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas Gerais; Par�; Paran�; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; S�o Paulo e Tocantins.
Segundo o auditor Paulo Ara�jo, a a��o, que mobilizou 50 servidores, entre auditores fiscais agropecu�rios, agentes de inspe��o e t�cnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia de qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Ara�jo informou que, em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade O percentual foi reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais analisados estavam dentro dos padr�es esperados, e todas as unidades importadas eram verdadeiras.
H� muitas ocorr�ncias de adultera��o entre linguado, surubim e pescada amarela, que s�o vendidos pelos comerciantes a pre�os mais altos, ressaltou Ara�jo. As esp�cies mais caras de sardinha, em muitos casos, tamb�m s�o trocadas por savelha e mesmo pela sardinha laje, que � mais barata. "Coletamos as embalagens de peixes pr�-embalados. Basicamente, s�o peixes congelados. J� sabemos quais s�o as esp�cies mais usadas nas fraudes. Ent�o, vamos direcionando essas an�lises", disse o auditor.
Os peixes frescos, esclareceu Ara�jo, s�o fiscalizados pelas secretarias estaduais de Sa�de.
A cautela com o que � adquirido � de extrema relev�ncia inclusive para evitar alergias alimentares, j� que uma pessoa pode, por exemplo, ter rea��o ao peixe ca��o e n�o ter ao bacalhau, podendo ficar suscet�vel a mal-estar, caso n�o seja avisada dessa substitui��o. Paulo Ara�joa alertcou que o consumidor pode estar atento a alguns sinais na identifica��o dos produtos, como comprar somente produtos que passem pelo Sistema de Inspe��o Federal (SIF).
"Outro ponto que a gente orienta � verificar a quest�o dos pre�os. Uma promo��o muito barata pode indicar que h� alguma coisa errada com aquele produto, n�o s� na quest�o da substitui��o da esp�cie, como o glazeamento [congelamento que impede a oxida��o ou desidrata��o] compensado, a adi��o de subst�ncias qu�micas que fazem o peixe inchar", afirmou.
Outro mau ind�cio � quando se nota que o produto que n�o rende a por��o esperada devido � perda excessiva de �gua durante o processo de descongelamento.
As amostras colhidas pelas equipes nesta ter�a-feira ser�o examinadas no Laborat�rio Nacional Agropecu�rio de Goi�nia. O resultado das an�lises laboratoriais da Opera��o Semana Santa dever� ser divulgado publicamente no site do minist�rio, no dia 30 de mar�o.
Empresas infratoras
A companhia que comete fraudes dessa natureza sofre puni��es do governo federal. Quando o produto � importado, a empresa fica sujeita ao chamado regime de alerta de importa��o, pelo qual as cargas do produto s�o liberadas para entrada no pa�s somente depois de examinadas.
No caso de produtos nacionais, a empresa fica sob regime de medida cautelar, com a distribui��o condicionada � comprova��o de qualidade satisfat�ria dos lotes. De acordo com Paulo Ara�jo, atualmente h� 46 empresas estrangeiras acusadas pelo Minist�rio da Agricultura de fraudes diversas.
O consumidor pode denunciar marcas com pr�ticas de comercializa��o irregulares, atrav�s da ouvidoria do minist�rio.