Bras�lia, 22 - A C�mara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira, 22, a cria��o do Observat�rio Legislativo da Interven��o Federal na Seguran�a do Rio de Janeiro (Olerj). A medida foi publicada no Di�rio da C�mara e o lan�amento oficial ser� no pr�ximo s�bado, 24, na capital fluminense.
No ato assinado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou estabelecido que o f�rum far� o controle social, acompanhamento do planejamento estrat�gico, coleta de informa��es e an�lise das a��es implementadas na interven��o federal.
O Observat�rio funcionar� de 1� de mar�o de 2018 a 31 de janeiro de 2019 e ser� formado por representantes da C�mara, membros de entidades civil e privada, �rg�os estaduais e municipais, al�m da popula��o atingida pela interven��o.
"� in�dito para que a gente possa cumprir nosso papel constitucional de fiscalizar os atos do governo. Vamos trabalhar juntos e depois cobrar do interventor para que rapidamente ele monte a equipe dele, monte o planejamento", disse Maia na segunda-feira passada, 19, ao anunciar que criaria o Observat�rio.
Segundo o ato publicado, o objetivo do grupo � fomentar a produ��o de pesquisas e estudos relativos � interven��o, acompanhar as demandas da sociedade, visitar as localidades, averiguar eventuais den�ncias de viola��o de direitos e garantias fundamentais, e subsidiar os trabalhos das comiss�es tem�ticas da Casa. O observat�rio ser� gerenciado por servidores da C�mara.
Essa n�o � a primeira medida adotada pelo Congresso Nacional para fiscalizar a interven��o federal no Estado. Na quarta, o Senado aprovou a cria��o de uma Comiss�o Tempor�ria Externa para acompanhar a interven��o na seguran�a p�blica fluminense. O colegiado, composto por seis membros, tem prazo de funcionamento de um ano, mesmo per�odo de vig�ncia do decreto.
(Daiene Cardoso)
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C�mara cria Observat�rio para fiscalizar interven��o federal no Rio de Janeiro
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