O relator do projeto que aumenta as penas para roubos ou furto com usos de explosivos inclui emenda que obriga bancos a instalarem tecnologia que destr�i c�dulas no caso de arrombamento. De acordo com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a inclus�o da emenda, de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), � coibir esse tipo de crime.
“Se o marginal souber que, ao explodir um caixa eletr�nico, n�o vai ter proveito porque as notas ser�o inutilizadas, � evidente que ele n�o vai mais fazer aquele tipo delito”, disse. O projeto est� em discuss�o na tarde desta quarta-feira na C�mara dos Deputados. O deputado disse que vai estabelecer um prazo razo�vel para que todos os caixas dos munic�pios tenham obrigatoriamente a nova tecnologia.
Puni��o
Segundo o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, no caso do furto, cuja pena geral � de reclus�o de 1 a 4 anos, o crime de empregar explosivos ou de furt�-los passar� a ser punido com 4 a 10 anos. O aumento vale ainda para o furto de acess�rios que, conjunta ou isoladamente, permitam a fabrica��o, montagem ou emprego de explosivos. Atualmente, o C�digo Penal (Decreto-Lei 2.848/41) prev� reclus�o de 2 a 8 anos para o furto qualificado.
Uma de suas defini��es prev� a destrui��o ou o rompimento de obst�culo para furtar a coisa. Esse enquadramento � o que mais se aproxima, por exemplo, do furto de caixas eletr�nicos com explosivos. J� o roubo de explosivos passar� a ser punido com aumento de 1/3 � metade da pena geral de reclus�o de 4 a 10 anos. Para o roubo realizado com arma de fogo ou com uso de explosivos, o agravante ser� de 2/3 da pena cominada.
Assunto controverso
O Psol declarou posi��o contr�ria ao aumento de penas para furto e roubos realizados com uso de explosivos ou outros artefatos assemelhados (PL 9160/17). O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o sistema prisional brasileiro n�o resolve a quest�o da viol�ncia, apenas aumenta os �ndices de criminalidade. “Discutir a amplia��o de tipos penais, sem aprofundamento da discuss�o, n�o serve � necessidade t�o relevante da sociedade brasileira de ampliar o sentido de seguran�a”, criticou.
O partido defende apenas a instala��o de tecnologia para inutilizar as c�dulas de caixas eletr�nicos que forem alvo de criminosos. O deputado Major Olimpio (SD-SP), no entanto, defendeu o aumento das penas. “Em qualquer outro pa�s, esses criminosos seriam tidos como terroristas. N�o h� menor d�vida de que hoje h� uma viol�ncia descomunal por criminosos utilizando artefatos explosivos”, disse.