Ibama embarga parte de mineradora no Par� e multa empresa em R$ 20 milh�es

O Ibama embargou parte da estrutura da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e multou a empresa em R$ 20 milh�es. A decis�o tomada nesta quarta-feira, 28, ocorre dois dias ap�s o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pedir a interdi��o da estrutura.

O embargo do Ibama, por�m, n�o atinge toda a mineradora, mas apenas o dep�sito de rejeitos da empresa, que transbordou, e a tubula��o de drenagem de efluentes da �rea industrial da refinaria, que seria uma liga��o clandestina.

Por meio de nota, o �rg�o federal lembrou declarou que foram aplicados dois autos de infra��o contra a Hydro Alunorte: R$ 10 milh�es por realizar atividade potencialmente poluidora sem licen�a v�lida da secretaria de meio ambiente do Par�; e R$ 10 milh�es por operar tubula��o de drenagem tamb�m sem licen�a.

A equipe do Ibama fez a vistoria no local ontem e hoje, acompanhada de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Minist�rio da Sa�de.

Nesta quarta, o juiz de Barcarena, Iran Ferreira Sampaio, tamb�m determinou a imediata suspens�o parcial das atividades na mineradora norueguesa, acusada de ter contaminado �guas de rios, igarap�s e po�os artesianos de dezenas de comunidades localizadas no entorno das bacias da empresa. O pedido foi formulado pelo Minist�rio P�blico do Par� (MPPA).

A decis�o tamb�m determina a redu��o da produ��o da planta industrial a um patamar equivalente a 50% da produ��o m�dia mensal dos �ltimos doze meses ou ao menor n�vel de produ��o mensal verificado nos �ltimos dez anos, o que for menor dentre os dois resultados.

Caso a Hydro n�o cumpra a decis�o, ter� de pagar multa di�ria de R$ 1 milh�o, "al�m da responsabiliza��o por crime de desobedi�ncia e at� a decreta��o da pris�o preventiva do respons�vel pelo descumprimento da ordem". A Hydro foi notificada da decis�o judicial.

Por meio de nota, a Hydro declarou nesta quarta-feira que "fortes chuvas causaram alagamentos na cidade de Barcarena", mas reafirmou que as informa��es que det�m apontam que "as opera��es da Hydro Alunorte n�o contribu�ram para a qualidade das �guas na comunidades".

A empresa, no entanto, afirma que "vem respondendo �s necessidades das comunidades locais de diferentes formas".

"O compromisso da Hydro com opera��es seguras e ambientalmente s�lidas � universal e absoluto. A empresa se preocupa com a situa��o, com os empregados e as comunidades de Barcarena afetadas pelos alagamentos. Al�m da coopera��o atual com as autoridades locais para distribuir �guas nas �reas afetadas, as seguintes medidas ser�o implementadas o mais depressa poss�vel, como um aux�lio humanit�rio adicional", informou. "Nosso foco principal � proteger e assegurar que as pessoas se sintam seguras, tanto os empregados de nossas plantas como os moradores ao redor das plantas. Continuaremos a cooperar com as autoridades competentes de forma aberta e transparente."

(Andr� Borges)