S�o Paulo, 02 - Dois ter�os dos casos de feminic�dio foram cometidos na casa da v�tima, segundo pesquisa do Minist�rio P�blico Estadual (MPE). Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para feri-las ou mat�-las. Dos registros, em 75% a v�tima tinha la�o afetivo com o agressor.
A pesquisa analisou estat�sticas de 121 cidades paulistas de mar�o de 2016 a mar�o do ano passado. O N�cleo de G�nero do MPE analisou 356 den�ncias apresentadas � Justi�a e divulgou o estudo nesta quinta-feira, dia 1�.
A Lei do Feminic�dio - que prev� penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de viol�ncia dom�stica ou por discrimina��o e menosprezo � mulher - completar� tr�s anos de promulga��o na pr�xima sexta-feira. A lei classifica esses homic�dios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progress�o da pena do condenado, al�m de elevar em at� um ter�o a pena final do r�u. Mas muitos dos crimes pass�veis de enquadramento como feminic�dio ainda n�o s�o registrados assim, dizem especialistas.
De acordo com a promotora Val�ria Scarance, coordenadora do n�cleo, um dos m�ritos do estudo � tentar desmistificar informa��es, como as que indicam que a maioria dos casos � praticada aos fins de semana. O estudo mostra que 68% dos crimes aconteceram durante a semana e 39%, durante o dia.
Para cometer os crimes, a maioria (58%) usou armas brancas, como facas, ou ferramentas (11%), como martelo. O uso de arma de fogo foi constatado em 17% dos crimes.
"Claro que a arma � um fator de risco nesses casos, mas os dados mostram que o perigo n�o � afastado quando o homem n�o tem uma arma. O uso de ferramentas caseiras � constante. H� casos em que at� s�o usados materiais de constru��o, como blocos de concreto", diz Val�ria. Ataques com uso das m�os para asfixiar ou espancar a v�tima representam 10% do total.
Em 75% dos casos, a v�tima tinha la�o afetivo com o agressor, com quem era casada ou namorava. E em quase metade dos registros (45%) o que motivou o ataque foi a separa��o ou o pedido de separa��o do casal. "Vivemos uma doen�a social, um 'generoc�dio' motivado por machismo e sentimento de posse", afirma Val�ria.
A pesquisa tamb�m chamou a aten��o para o dano desse tipo de crime na fam�lia da v�tima. Para cada quatro feminic�dios, um deles atinge outra pessoa al�m da mulher - as v�timas secund�rias, que presenciam o crime ou at� mesmo s�o agredidos ao lado da m�e, por exemplo, no momento do ataque. Tamb�m h� os que saem feridos na tentativa de defender a v�tima principal.
Em outubro, o jornal
O Estado de S. Paulo
mostrou que um ter�o das m�es v�timas de feminic�dio deixa ao menos tr�s filhos, segundo estudo da Universidade Federal do Cear� com 10 mil fam�lias v�timas de viol�ncia no Nordeste.
Ciclo de viol�ncia
A promotora ressaltou a necessidade de as mulheres tentarem quebrar o ciclo de viol�ncia e fazer den�ncias. "Se opor a essa conduta pode significar evitar a morte. Toda mulher que sofre deve caminhar para a liberta��o dessa viol�ncia. Um passo por dia no sentido contr�rio", disse, destacando a import�ncia do registro de boletim de ocorr�ncia e at� mesmo de pedidos diretos � Justi�a para medidas protetivas. Ela reconheceu, por�m, que h� dificuldades para atendimento adequado nas delegacias, mas disse que os servidores passam por treinamento para melhoria.
Dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a mostraram que em 2016, dos 4.606 assassinatos de mulheres no Pa�s, 621 foram registrados na pol�cia como feminic�dio. Dez Estados n�o forneceram dados espec�ficos sobre esse tipo de crime. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Marco Ant�nio Carvalho)