S�o Paulo, 05 - A Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S�o Paulo (Arsesp) decidiu manter a aplica��o de um �ndice de qualidade, denominado "Fator Q", no c�lculo de reajuste tarif�rio da Sabesp a partir de 2020.
De acordo com o relat�rio circunstanciado divulgado na sexta-feira, 3, a Arsesp optou por rejeitar a contribui��o feita pela Sabesp durante o per�odo de consulta p�blica da 2� Revis�o Tarif�ria Ordin�ria (2� RTO), solicitando que o tema fosse "amadurecido" junto � sociedade e que a introdu��o do novo �ndice ocorresse no 3� ciclo tarif�rio e n�o em 2020, �ltimo ano do 2� ciclo tarif�rio da companhia.
O Fator Q � um �ndice de qualidade pensado pela ag�ncia reguladora para incentivar que a empresa n�o reduza seus n�veis de despesas buscando ganhos adicionais em detrimento da qualidade do servi�o prestado. Para calcular esse �ndice, a Arsesp pretende utilizar, inicialmente, quatro indicadores: as "liga��es fact�veis" de esgoto; o prazo levado pela Sabesp para repor pavimento de reparos de vazamentos vis�veis e executar novas liga��es; as reclama��es de usu�rios relacionadas � falta de �gua e baixa press�o; e os vazamentos vis�veis por extens�o de rede.
A ideia � que a varia��o do Fator Q seja calculada anualmente e aplicada como "incremento ou redu��o" no processo de reajuste tarif�rio da Sabesp. At� 2019, a Arsesp prop�e que seja feita apenas a medi��o e a divulga��o dos resultados desse �ndice. A defini��o das metas e efeitos tarif�rios do Fator Q passariam a ser aplicados a partir de 2020.
"A maioria das vari�veis eleitas para compor o Fator Q j� � monitorada pela Ag�ncia e enviada sistematicamente pela Sabesp, n�o se vislumbrando dificuldades na implanta��o ainda neste ciclo, permitindo o aprimoramento da metodologia para ciclos futuros, com a escolha de novas vari�veis e indicadores de forma din�mica", informa a Arsesp, no documento publicado na sexta-feira passada.
A Sabesp contesta a utiliza��o das liga��es fact�veis de esgoto na constru��o do Fator Q. As "liga��es fact�veis" se referem aos im�veis que t�m rede coletora de esgoto dispon�vel, mas n�o se conectam - ou seja, torna ociosa uma infraestrutura j� existente. Na avalia��o da Sabesp, esse indicador n�o faz parte do escopo de regula��o da qualidade do servi�o e tamb�m n�o � algo gerenci�vel pela empresa.
Por�m, a Arsesp entende que, embora estimular a redu��o das liga��es fact�veis n�o deva ser uma a��o exclusiva do prestador dos servi�os, adotar metas nesse sentido permitiria que a empresa dimensionasse a "quantidade poss�vel de revers�o de situa��es fact�veis segundo sua atua��o".
Gatilho
Durante o per�odo de consulta p�blica, a Sabesp havia pedido ainda que, no c�lculo do novo "gatilho" de revis�o tarif�ria extraordin�ria (RTE) autom�tica, fosse considerada tamb�m a tarifa m�dia regulat�ria e n�o apenas o indicador de consumo unit�rio m�dio.
Para "garantir o equil�brio econ�mico-financeiro" da Sabesp, a Arsesp decidiu introduzir, no processo de revis�o tarif�ria, um gatilho para reajustar automaticamente a tarifa de �gua e esgoto da companhia quando houver uma "varia��o anormal" do consumo m�dio de �gua da rede, como ocorreu durante a crise h�drica (2014-2015).
A proposta da Sabesp � que esse mecanismo seja acionado ou quando a varia��o do consumo unit�rio m�dio dos �ltimos 12 meses em rela��o aos 12 meses anteriores for maior que 10%, ou quando a varia��o da tarifa m�dia regulat�ria em rela��o � tarifa m�dia m�xima (P0) da 2� RTO seja maior que 5%.
A ag�ncia reguladora aceitou parcialmente a sugest�o da Sabesp mas n�o detalhou, no relat�rio, a metodologia do c�lculo do gatilho. Se limitou a dizer que ser� baseada no comportamento hist�rico da demanda, "com an�lise da varia��o anual m�s a m�s da m�dia m�vel de 12 meses do consumo m�dio por economia". Uma demonstra��o dos c�lculos realizados para determinar os limites autom�ticos desse gatilho ser� apresentada na nota t�cnica preliminar de c�lculo do P0, que deve ser divulgada at� o dia 22 deste m�s.
Ainda em rela��o ao gatilho, a Arsesp decidiu que o mecanismo ensejar� uma revis�o extraordin�ria da tarifa desde que o prazo remanescente at� o final do ciclo tarif�rio seja superior a 12 meses. Isso porque a ag�ncia entendeu, assim como a Sabesp, que haveria um custo regulat�rio maior do que os ganhos de compensa��o de receita se o gatilho fosse ativado em per�odos menores que esse.
Durante o per�odo de consulta p�blica, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) chegou a questionar se o gatilho n�o perpetuaria uma "l�gica irracional", possivelmente "punindo" a sociedade caso ela adote h�bitos mais racionais e adequados a uma situa��o de escassez h�drica.
Em resposta � contribui��o do IDS, a Arsesp afirma que o incentivo ao uso racional da �gua deve ser feito por mecanismos impl�citos na estrutura tarif�ria. A ag�ncia reiterou que a discuss�o sobre a estrutura tarif�ria da Sabesp ser� feita durante o pr�ximo ciclo tarif�rio e incluir� temas como o consumo m�nimo de 10 m3/m�s, a extens�o da tarifa social e as tarifas de grandes usu�rios (contratos de demanda firme) e a do atacado.
(Let�cia Fucuchima)
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Arsesp rejeita pedido da Sabesp e mant�m aplica��o de fator de qualidade
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