Sou da Paz pede a Maia que n�o vote flexibiliza��o do Desarmamento

Bras�lia, 05 - Pesquisadores das causas da viol�ncia e representantes do Instituto Sou da Paz fizeram nesta segunda-feira, 5, um apelo ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que n�o coloque em vota��o o projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. A proposta ainda n�o tem data para ser levada ao plen�rio da Casa.

O grupo entregou um manifesto assinado por 57 pesquisadores que se op�em ao afrouxamento das regras previstas no Estatuto. Os pesquisadores apresentaram um estudo mostrando que mais armas de fogo em circula��o aumentam a incid�ncia de crimes e mortes violentas. "O presidente disse que n�o h� prioridade para flexibiliza��o do Estatuto num futuro pr�ximo", contou o diretor-executivo do Sou da Paz, Ivan Marques.

Maia disse ao

Broadcast Pol�tico

que pretende colocar em vota��o antes o Sistema Integrado de Seguran�a P�blica e o projeto costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre do Moraes, que endurece a puni��o para os crimes de tr�fico de drogas e armas. "Eu gostaria de construir o acordo na linha que conversei com eles, mas sempre no di�logo", declarou o presidente da C�mara.

Marques contou que Maia admitiu press�o da bancada da bala para colocar em vota��o a flexibiliza��o do Estatuto e que ele contou que votou a favor do banimento da comercializa��o de armas de fogo no Pa�s. O diretor do Sou da Paz acusou a bancada da bala de se aproveitar do momento de fragilidade da sociedade para tentar mudar as regras de controle do porte de armas e lembrou que iniciativas como esta acontecem desde 2004, quando o Estatuto passou a vigorar. "Se aproveitam do medo da popula��o para conseguir algum tipo de flexibiliza��o. Nosso trabalho � de constante vigil�ncia", disse Marques.

O projeto, relatado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), pretende promover mudan�as sens�veis nas regras em vigor. A proposta retira o artigo que exige a obrigatoriedade da declara��o da necessidade do uso da arma. Pela lei, "a autoriza��o para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o territ�rio nacional, � de compet�ncia da Pol�cia Federal e somente ser� concedida ap�s autoriza��o do Sinarm (Sistema Nacional de Armas)". A legisla��o diz ainda que a autoriza��o "depender� de o requerente demonstrar a sua efetiva necessidade por exerc�cio de atividade profissional de risco ou de amea�a � sua integridade f�sica". Atualmente, a autoriza��o � concedida por um delegado federal. Fraga alega que o crit�rio de concess�o hoje � "subjetivo".

"Com o projeto, o cidad�o preenche um formul�rio e praticamente ganha o porte de arma, tirando do governo a capacidade de controlar", concluiu Marques.

(Daiene Cardoso)