Temer vai criar duas �reas de preserva��o marinhas

Bras�lia, 05 - O presidente Michel Temer autorizou a cria��o de duas �reas marinhas de conserva��o ambiental de S�o Pedro e S�o Paulo, litoral de Pernambuco, e de Trindade e Martim Vaz, no Esp�rito Santo. O an�ncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no Pal�cio do Planalto, ap�s audi�ncia no Planalto, da qual participou a presidente da Mission Blue, Sylvia Earle, bi�loga marinha de renome internacional, que � uma pioneira na explora��o submarina e defensora dos oceanos e de seus ecossistemas vulner�veis e que elogiou a iniciativa brasileira. Mas as �reas, efetivamente, s� dever�o ser criadas, em 18 de mar�o, durante a realiza��o do F�rum Mundial das �guas.

Depois de citar que "97% do oceano est� aberto a explora��o", Sylvia elogiou a iniciativa brasileira e disse que a decis�o da cria��o das �reas "� um momento �mpar porque passamos a reconhecer o valor econ�mico e ecol�gico da regi�o" e que "o Brasil ganhou lideran�a ao reconhecer certos lugares como estas �reas de prote��o". Afirmou ainda que "s�o exemplos e esperamos que outros pa�ses se inspirem".

Com a cria��o das duas unidades de conserva��o do mar, com os arquip�lagos de S�o Pedro e S�o Paulo, e de Trindade e Martim Vaz, o pa�s dever� passar de 1,5% para 25% de APAs - �rea de prote��o ambiental do mar. No momento, estas �reas t�m sido cuidadas pela Marinha, que enfrenta muitas dificuldades financeiras para proteg�-las. Com a cria��o das unidades de conserva��o, as �reas passar�o a ter administra��o compartilhada pela Marinha, respons�vel pela a��o administrativa, e pela ICMBio, que cuidar� da gest�o ambiental.

Hoje, a maior parte destas "�reas protegidas", permite o uso de recursos naturais existentes, como a pesca e o extrativismo. A cria��o destas �reas permitir� o Brasil atingir 25% da zona econ�mico exclusiva em �reas protegidas e atende recomenda��es internacionais previstas na Conven��o das Na��es Unidas sobre os direitos do Mar e na Conven��o da Biodiversidade Biol�gica.

Em rela��o ao arquip�lago de Trindade e Martim Vaz, no litoral capixaba, o ministro Sarney Filho explicou, em entrevista, que a proposta � de cria��o de uma APA de 40 milh�es de hectares, para uso sustentado e uma Mona - Monumento Natural de 6,9 milh�es de hectares nas quais a prote��o do meio ambiente � integral. No caso de S�o Pedro e S�o Paulo, em Pernambuco, a �rea de prote��o ambiental (APA) dever� ser de 40,7 milh�es de hectares e 4,2 milh�es de hectares de monumento natural. Ele informou tamb�m que na APA, h� uma organiza��o da explora��o e algumas iniciativas s�o proibidas, al�m de se estabelecer, no plano de manejo, o que � permitido. � uma categoria menos restritiva, admitindo v�rias atividades sustent�veis nos seus limites. Ainda segundo o ministro, na Mona, "a atividade econ�mica n�o � permitida" porque ela � "uma �rea de prote��o integral" e teria, entre outros objetivos, o de garantir a recupera��o dos recursos pesqueiros.

De acordo com Sarney Filho, a �rea de S�o Pedro e S�o Paulo � "o menor e mais isolado arquip�lago do planeta, localizado a 1.010 quil�metros da costa brasileira. J� Trindade e Vaz, representa uma cordilheira de montanhas de mais de mil quil�metros de extens�o, que conecta a costa central do Brasil � Ilha de Trindade e � reconhecida nacional e internacionalmente como um "hot spot", uma �rea de alta prioridade para a conserva��o e uso sustent�vel da biodiversidade.

(T�nia Monteiro)