Projeto criminaliza divulga��o n�o autorizada de v�deos de intimidade sexual

Bras�lia, 07 - O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 7, um projeto que criminaliza a pr�tica da chamada "vingan�a pornogr�fica". O texto (PLC 18/2017) enquadra o registro ou divulga��o n�o autorizada de v�deos de intimidade sexual como uma forma de viol�ncia dom�stica e familiar, com reclus�o de dois a quatro anos e pagamento de multa. A medida faz parte de uma s�rie de projetos apreciados pelo Congresso por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar�o. Como o texto original sofreu altera��es, a mat�ria volta para a an�lise da C�mara dos Deputados.

A vers�o aprovada no Senado foi o substitutivo da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que aumentou a pena do projeto inicial -- o texto estabelecia a reclus�o de tr�s meses a um ano, mais multa. Al�m disso, a proposta prev� uma puni��o para quem permitir ou facilitar o acesso de pessoa n�o autorizada ao conte�do de exposi��o da intimidade sexual de algu�m. O substitutivo traz ainda algumas op��es de agravantes penais, como quando o crime � praticado contra pessoa incapaz de oferecer resist�ncia ou sem discernimento apropriado.

Por sugest�o do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi inclu�da outra poss�vel tipifica��o, a ser alterada no C�digo Penal: "registro n�o autorizado da intimidade sexual". Isso significa que, se o projeto for aprovado, ser� crime "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conte�do com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de car�ter �ntimo e privado, sem autoriza��o de participante".

O projeto faz parte da pauta da bancada feminina do Senado, que recebeu prioridade com as comemora��es do Dia Internacional da Mulher. Na mesma sess�o, os senadores aprovaram tamb�m projeto que autoriza a Pol�cia Federal a investigar a divulga��o de mensagens mis�ginas (propaga��o de �dio ou avers�o �s mulheres). Como j� passou pela C�mara dos Deputados, a proposta segue para san��o presidencial.

(Renan Truffi e Julia Lindner)