Bras�lia, 07 - Depois de poucas horas de suspens�o, a empresa farmac�utica Sanofi est� novamente autorizada a fazer novos contratos com o Minist�rio da Sa�de.
A interrup��o, que poderia impedir a compra de medicamentos da empresa mesmo em caso de licita��es j� conclu�das, foi justificada pela pasta como uma rea��o a supostas pend�ncias fiscais da farmac�utica.
A Sanofi, no entanto, garantia n�o haver nenhuma barreira legal que impedisse a venda de medicamentos.
De acordo com a empresa, uma certid�o municipal n�o havia sido atualizada no sistema de cadastro. No fim da tarde, o minist�rio voltou atr�s.
O epis�dio foi visto como uma tentativa de retalia��o da pasta � farmac�utica, que se op�e � forma de aquisi��o de tr�s medicamentos indicados para pacientes com doen�as raras. Representantes da �rea ouvidos afirmam n�o se lembrar de medidas de interrup��o de contratos na hist�ria recente tendo como justificativa pend�ncias fiscais.
A rela��o entre o minist�rio e a Sanofi, detentora do registro de pelo menos quatro rem�dios usados para doen�as raras, vem se deteriorando desde novembro, quando a distribuidora Global venceu uma disputa para fornecimento dos rem�dios Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, para pacientes que ingressaram na Justi�a para garantir o direito de fazer o tratamento.
O valor do contrato era de cerca de R$ 20 milh�es. Todos os medicamentos s�o produzidos pela Sanofi. Tradicionalmente, os rem�dios s�o fornecidos por meio de distribuidoras credenciadas pela empresa.
Embora a distribuidora tenha recebido adiantamento para a entrega dos produtos, as drogas n�o chegaram para pacientes at� agora. O impasse envolve n�o apenas o Minist�rio da Sa�de e a Sanofi, mas a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e outras empresas fabricantes de medicamentos de doen�as raras e o Minist�rio P�blico.
De um lado, o Minist�rio da Sa�de afirma ter buscado encontrar uma empresa que fornece rem�dio por menor pre�o. A diferen�a de pre�o entre o primeiro e o segundo colocado foi de cerca de 0,5%. De outro, a Anvisa e farmac�uticas produtoras de rem�dios de doen�as raras argumentam que em tal processo somente poderiam ter sido consideradas distribuidoras com registro no Brasil e reconhecidas pela empresa fabricante. A Global n�o possui tal registro. Tal medida, argumentam, � definida por normas sanit�rias e tem como principal objetivo garantir a proced�ncia e seguran�a dos medicamentos.
O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, voltou a afirmar que tal exig�ncia � descabida e que lutaria na Justi�a at� ver garantido o direito de comprar o rem�dio em qualquer distribuidora. De acordo com o ministro, a exig�ncia de que apenas distribuidoras ligadas � produtora possa fornecer para o Minist�rio da Sa�de favorece o monop�lio. “Mas nesse caso o monop�lio � real. N�o h� nenhuma outra empresa produtora dos rem�dios em quest�o”, argumenta o presidente da Sidusfarma, Nelson Mussolini.
Associa��es ligadas a pacientes assistem assustadas a essa disputa. Temem, em primeiro lugar, que a discuss�o se arraste e, com isso, rem�dios essenciais para a garantia da vida de integrantes do grupo deixem de ser fornecidos. Mas se preocupam tamb�m com a qualidade do rem�dio oferecido. Observam ser preciso que o medicamento distribu�do, al�m de chegar em dia, seja de efic�cia garantida e que n�o haja risco de falsifica��o.
Leia aqui a �ntegra da nota oficial divulgada pela Sanofi
A Sanofi Genzyme informa que n�o tem impedimentos legais para vender medicamentos ao governo, de acordo com a legisla��o brasileira. A empresa � uma fornecedora habitual do poder p�blico e possui documenta��o que comprova sua regularidade fiscal perante os �rg�os p�blicos, conforme atestado pelo SICAF.
O SICAF consiste no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, que disponibiliza informa��es sobre a situa��o fiscal dos contribuintes. As certid�es que integram o cadastro das empresas no SICAF t�m validade limitada e precisam ser renovadas periodicamente. Em raz�o do vencimento de uma certid�o, houve um hiato moment�neo at� que a mesma fosse atualizada e inserida no Sistema. Esta situa��o j� foi sanada e a Sanofi Genzyme encontra-se novamente regular junto ao SICAF.
Considerando o exposto acima e a documenta��o comprobat�ria apresentada junto a este posicionamento, n�o existe base legal que impe�a a venda de medicamentos para os �rg�os p�blicos.
(L�gia Formenti)