Na ONU, governo brasileiro diz que interven��o no Rio � 'medida excepcional'

Genebra, 08 - O governo brasileiro deu garantias nesta quinta-feira, 8, na ONU de que a interven��o federal no Rio de Janeiro � uma "medida excepcional" e indicou que a luta contra o crime faz parte da prote��o dos direitos humanos. O discurso do Itamaraty diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi uma resposta �s cr�ticas feitas pela c�pula da entidade.

Na quarta-feira, 7, o alto comiss�rio da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, criticou a interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro decretada pelo presidente Michel Temer. Em seu informe anual entregue ao Conselho de Direitos Humanos, o chefe da pasta na ONU alertou que as For�as Armadas n�o s�o especializadas em seguran�a p�blica.

"A luta contra crime e promo��o de seguran�a p�blica, al�m de serem prioridades para o governo, s�o instrumentos indispens�veis para a prote��o efetiva dos direitos humanos", disse a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo.

"A interven��o federal na seguran�a p�blica no Rio de Janeiro � uma medida excepcional e est� de acordo com a nossa Constitui��o, foi autorizada pelo Congresso e tem o consentimento do governo estadual", explicou.

Segundo ela, um observat�rio foi criado e vai "monitorar o respeito total pelos direitos humanos pelas for�as de seguran�a no Rio". A embaixadora tamb�m garantiu que a sociedade civil far� parte desse observat�rio.

Na quarta-feira, Zeid deixou claro sua cr�tica em rela��o � situa��o no Brasil. "Estou preocupado com a ado��o recente de um decreto que da �s For�as Armadas a autoridade de lutar contra o crime no Estado do Rio de Janeiro e coloca a pol�cia sobre o comando do Ex�rcito", disse Zeid. "As For�as Armadas n�o s�o especializadas em seguran�a p�blica ou investiga��o", declarou.

Zeid ainda criticou os coment�rios do comandante do Ex�rcito, General Eduardo Villas B�as, de que militares necessitariam de garantias para agir no �mbito da interven��o "sem o risco de surgir uma nova Comiss�o da Verdade".

"Deploro o pedido de oficiais de alta patente do ex�rcito para a ado��o de medidas que teriam o efeito de uma anistia preventiva para qualquer tropa que cometa viola��es de direitos humanos", criticou. O governo brasileiro n�o respondeu a esta declara��o.

"Pe�o ao governo que garanta que medidas de seguran�a respeitem os padr�es de direitos humanos e medidas efetivas sejam tomadas para prevenir uma filtragem racial e uma criminaliza��o dos pobres", insistiu Zeid.

(Jamil Chade, correspondente)