Em 10 meses, interven��o no Rio pode 'estancar descontrole', diz especialista

Rio, 11 - Em pouco mais de dez meses, o interventor federal na seguran�a do Rio, general Walter Braga Netto, poder� "estancar o descontrole" no setor e lan�ar bases para uma reestrutura��o mais significativa a m�dio e longo prazo, dizem especialistas ouvidos pelo Estado. Mas a opini�o n�o � un�nime. H� quem acredite que a decis�o de intervir no Rio n�o ser� eficaz em nenhum aspecto nem deixar� legado.

Na lista do que especialistas acreditam ser exequ�vel at� o fim do ano, quando a interven��o chegar� ao fim, est� recuperar a capacidade operacional das pol�cias, com manuten��o de viaturas e armas. Outras tarefas poss�veis s�o melhorar a gest�o das corpora��es, para reduzir a influ�ncia pol�tica; e estruturar um plano de seguran�a que possa ser abra�ado pelo futuro governador.

Ex-secret�rio de Seguran�a do Distrito Federal e professor da Universidade de Bras�lia (UnB), Arthur Trindade diz que, em termos de implementa��o de pol�ticas p�blicas, dez meses � pouco tempo. � poss�vel, por�m, caminhar para resolver problemas emergenciais.

"A curto prazo, h� de se recuperar o poder operacional das pol�cias, coisa que o general est� fazendo. A PM tem metade das suas viaturas encostadas. A interven��o poder� permitir que se use recursos federais para colocar essa frota para rodar novamente, al�m de retomar contratos de manuten��o."

Segundo Trindade, apesar das tentativas anteriores de usar dinheiro federal para esse tipo de custeio, a legisla��o barrava. Isso acabou alterado com o novo decreto de interven��o.

Na reserva da PM fluminense e presidente da Associa��o de Oficiais, o coronel Carlos Fernando Ferreira Belo pede foco para os problemas estruturais da corpora��o. "O efetivo est� bastante defasado e necessitado de armamento, muni��o e colete bal�stico." Belo cita ainda a necessidade de se pagar o 13.� sal�rio da tropa, que est� pendente. "Ainda que tenha vindo de forma tardia, esperamos e confiamos que a interven��o ter� o pensamento positivo voltado para atender a essas demandas."

Outro que demonstra entusiasmo com a possibilidade de mudan�a � o fundador da ONG Viva Rio, Rubem C�sar Fernandes. Para ele, o m�rito da iniciativa � "reverter a tend�ncia negativa". "A interven��o tem o potencial de ser catalisadora de recursos, for�as e opini�es positivas. Mas ela s� ser� bem sucedida se conseguir criar um ambiente que levante nossos olhos mais para frente, pensando tamb�m nos pr�ximos cinco e dez anos."

Para Fernandes, � fundamental que at� dezembro as autoridades das For�as Armadas abram caminho para uma pol�tica de seguran�a "distante de um ambiente de descontrole."

"� muito importante que a interven��o passe a no��o de que � poss�vel fazer seguran�a respeitando os direitos coletivos e individuais das pessoas. Est�vamos na regra do descalabro, com viol�ncia para todo lado."

Para Trindade, no entanto, n�o basta que a gest�o atue focada no "planejamento operacional de emprego de policiamento", ou seja, se preocupe apenas com a regi�o em que os policiais v�o atuar e o tipo de opera��es v�o desempenhar.

O professor destaca a import�ncia de haver um plano de atua��o mais amplo, com defini��o de responsabilidades de cada ente da �rea. "O interventor poderia puxar para si essa responsabilidade, constituindo um grupo de trabalho suprapartid�rio e elaborar um plano", diz. "No Rio, j� se tentou de tudo: acordos t�citos com o crime organizado, UPP (Unidade de Pol�cia Pacificadora), opera��es, Ex�rcito. Mas n�o se tentou um plano que n�o seja um Power Point."

Renato S�rgio de Lima, diretor-presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, entidade que re�ne pesquisadores da �rea e policiais, diz que o primeiro feito � afetar positivamente a sensa��o de seguran�a. Para ser eficaz, al�m de colocar viaturas nas ruas, diz, os interventores dever�o definir regras claras de gest�o para as duas pol�cias, "terminando com as indica��es pol�ticas e o desvio de efetivo para tribunais". "Se isso for feito, com a defini��o de indicadores de desempenho e regras claras para concurso interno, mudaria a forma como a seguran�a p�blica � feita no Estado", diz ele. Lima acredita que o interventor Braga Netto tem a for�a necess�ria para dizer "n�o" a pol�ticos. Mas, de acordo com ele, isso n�o basta. O especialista destaca a necessidade de definir crit�rios de escolha dos comandantes.

Discord�ncia

Nem todos acreditam em melhorias. O pesquisador do Laborat�rio de An�lise da Viol�ncia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Jo�o Trajano Sento-S� classifica a interven��o como "um desastre". "A��es como essas consomem muitos recursos sem promover nenhum impacto na seguran�a do Estado. A curto prazo, talvez haja melhoria na sensa��o de seguran�a, mas isso � curto e por si s� n�o justifica a medida. Do ponto de vista das popula��es mais vulner�veis, a interven��o � desastrosa."

Para ele, em dez meses d� para lan�ar eventuais bases de um programa de coopera��o entre as pol�cias federais e estaduais. "Isso nunca foi tentado, sempre foi negligenciado. Somos ref�ns da repeti��o do mesmo." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Marco Ant�nio Carvalho, especial para O Estado)