S�o Paulo, 16 - A nota enviada anteriormente continha um erro. O valores para o novo processo de renova��o n�o s�o definidos pelo Detran. Segue a nota corrigida e atualizada.
A partir de junho deste ano, n�o ser� mais t�o simples renovar a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). Para atualizar o documento, os motoristas ter�o de fazer um novo curso e uma prova te�rica no Detran a cada cinco anos.
At� hoje, para renovar a CNH nas categorias A e B (motos e ve�culos de passeio), era necess�rio apenas um exame m�dico, que continua sendo obrigat�rio. A mudan�a na lei foi determinada pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), por meio da Resolu��o 726/18, e entra em vigor no dia 5 de junho. Por�m, segundo fontes, esse prazo ainda pode ser postergado, como ocorreu com a lei das novas placas do Mercosul, embora n�o seja o �rg�o estadual que determine isso.
O novo curso poder� ser feito em apenas dois dias, de forma presencial ou � dist�ncia. Com dura��o de 10 horas/aula no total, o motorista poder� assistir at� 5 horas por dia. Cada hora/aula equivale a 50 minutos.
As aulas abordar�o conceitos de legisla��o de tr�nsito, dire��o defensiva, sinaliza��o e outros. Ap�s a realiza��o do curso, os condutores precisar�o fazer uma prova de 30 quest�es de m�ltipla escolha. O motorista dever� ter 100% de frequ�ncia no curso e 70% de acertos no exame.
Em caso de reprova��o, o motorista poder� fazer uma nova prova a partir do quinto dia da divulga��o do resultado. Uma segunda reprova��o obriga o condutor a realizar todo o curso novamente.
Quem optar por realizar o curso a dist�ncia deve conclu�-lo em no m�ximo cinco dias. A prova ser� aplicada apenas presencialmente.
Ainda n�o h� informa��es sobre o custo, para o motorista, do novo processo de renova��o. Atualmente, a cobran�a varia de Estado para Estado. Em S�o Paulo, a atualiza��o do documento sai por R$ 124,10.
Os motoristas que realizam atividades remuneradas em ve�culos, como transporte de carga e passageiros, precisar�o passar por outro curso, mais espec�fico e de maior dura��o, tamb�m a cada cinco anos. Quem j� tiver feito algum curso de dire��o defensiva estar� liberado da exig�ncia do novo procedimento.