ONGs levar�o caso Marielle para a ONU

Genebra, 18 - Organiza��es n�o-governamentais (ONGs) brasileiras e estrangeiras se unem e levar�o o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, para a Organiza��o das Na��es Unidas. Na ter�a-feira, entidades como a Conectas usar�o a tribuna do Conselho de Direitos Humanos das Na��es Unidas para denunciar o Estado brasileiro em um discurso diante dos demais governos estrangeiros. Enquanto isso, nos bastidores, relatores das Na��es Unidas est�o se mobilizando para exigir uma resposta sobre a morte da ativista.

A relatora sobre Execu��es Sum�rias da ONU, Agn�s Callamard, por exemplo, � uma das que j� est�o trabalhando no caso e, segundo a reportagem apurou, vem recebendo informa��es sobre as circunst�ncias da morte. Nos pr�ximos dias, ela deve enviar uma carta sigilosa ao governo brasileiro exigindo respostas. O assunto tamb�m entrou no radar do relator Michel Forts, respons�vel na ONU pelos defensores de direitos humanos.

A coaliz�o de ONGs vai pedir um compromisso para que haja uma investiga��o e que os sobreviventes e testemunhas sejam alvo de prote��o. O grupo ainda denunciar� os problemas enfrentados pelo programa de prote��o aos defensores de direitos humanos no Pa�s.

Na semana passada, a ONU reagiu � morte da vereadora e emitiu um comunicado solicitando que os respons�veis fossem levados � Justi�a. Mas o sentimento na entidade � de que o caso pode acabar sendo simb�lico e usado para tentar modificar um comportamento do Brasil de simplesmente ignorar a situa��o de ativistas. O Itamaraty enviou instru��es a seus embaixadores pelo mundo para �explicar� a posi��o governo diante da morte da ativista. Mas a decis�o das ONGs em expor o Brasil diante dos demais governos promete aumentar a press�o sobre o governo.

Em 2017, durante a sabatina de direitos humanos na ONU em que o Brasil foi questionado por suas pol�ticas, a falta de uma a��o do Estado para garantir a vida desses defensores foi duramente criticada por v�rios governos. O governo belga, por sua vez, pediu que houvesse �garantias de que a morte de defensores seja imediatamente investigada e que os respons�veis sejam levados � Justi�a�.

A Holanda recomendou ao Brasil que federalizasse as investiga��es relacionadas com viol�ncia contra defensores de direitos humanos. O governo da Noruega pediu �a restaura��o da opera��o� do programa nacional de prote��o aos ativistas, enquanto a Pol�nia sugeriu �passos mais decisivos� por parte do Estado brasileiro nesse aspecto.

Dois governos especificamente alertaram sobre a falta de recursos para o programa. Um deles foi a Rep�blica Tcheca, que solicitou �um fortalecimento� do programa brasileiro. J� a Irlanda quer uma �implementa��o efetiva do programa nacional de prote��o a defensores de direitos humanos por meio da ado��o de leis espec�ficas, aloca��o de or�amento e equipes multidisciplinares�. A Tun�sia, por exemplo, pediu que houvesse uma �melhor prote��o� de defensores de direitos humanos, apelo que foi ecoado por Austr�lia, Fran�a, Palestina, Mongolia, Eslov�quia e outros governos.

Num informe apresentado pelo governo no ano passado � ONU, o Brasil aponta que existe uma prote��o a 349 pessoas e que outros 500 ativistas teriam seus casos sendo avaliados. Mas o pr�prio governo admitia: �Apesar dos esfor�os, ainda existem desafios para a prote��o de defensores de direitos humanos no Brasil�.

Dados de entidades internacionais revela o fracasso das pol�ticas. O Brasil � o lugar no mundo onde mais se matam ativistas de direitos humanos e, apenas em 2017, 49 deles foram amea�ados ou mortos, em rela��o com suas atividades e principalmente ao se opor ou questionar interesses econ�micos. Os dados foram coletados pela Business & Human Rights Resource Center, uma organiza��o com sede em Londres.

Pelos c�lculos da entidade, um total de 290 pessoas foi v�tima de algum tipo de ataque durante o ano passado. Um em cada seis ataques no mundo, por�m, ocorreu contra lideran�as brasileiras.

(Jamil Chade, correspondente)