Uma retalia��o de fac��es criminosas � poss�vel instala��o de bloqueadores de celulares em pres�dios, proposta que tramita em regime de urg�ncia na C�mara dos Deputados, � a explica��o que especialistas t�m dado aos ataques contra �rg�os p�blicos, �nibus e torres de telefonia no Cear�. A Delegacia de Repress�o �s A��es Criminosas Organizadas (Draco) da Pol�cia Civil do Estado do Cear� (PCCE) est� respons�vel pelas investiga��es. At� agora, n�o foram apresentadas as linhas de investiga��o. At� agora, seis pessoas foram presas suspeitas de participa��o nos inc�ndios e ataques aos pr�dios p�blicos.
“A gente est� vivendo uma crise sem precedentes. � ineg�vel que as fac��es se potencializaram no nosso estado e hoje os nossos pres�dios funcionam como escrit�rios dos crimes. Quando do an�ncio da lei dos bloqueadores, houve uma rea��o das fac��es porque elas v�o ter seus interesses prejudicados. Era uma rea��o que a gente j� esperava”, diz Valdomiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenci�rio do Estado do Cear� (Sindasp/CE).
Al�m do projeto de lei, desde 2013 tramita na Justi�a cearense um processo sobre a instala��o de bloqueadores. Uma senten�a foi expedida, em 2 de mar�o, determinando que o “Estado do Cear�, no prazo de 180 dias, proceda � aquisi��o e promova a devida instala��o de bloqueadores de sinal de celular em todas as unidades prisionais sob sua responsabilidade”.
Hist�rico
Essa n�o � a primeira vez em que esse tipo de ataque ocorre. Em 2016, houve ataques a torres de telefonia e um carro cheio de explosivos chegou a ser colocado na rua da Assembleia Legislativa do Cear� depois que os parlamentares aprovaram um projeto de autoria do governo que proibia as operadoras de conceder sinal de radiofrequ�ncia nas �reas de unidades prisionais do estado. A lei foi questionada, assim como regras semelhantes de cinco outros estados, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo seus resultados sustados.
Em nota, a SSPDS informou que tamb�m houve inc�ndios em duas torres de telefonia e duas manifesta��es com queima de pneus em duas grandes avenidas, nos bairros Vila Velha e Quintino Cunha.
“Na �poca, essa quest�o foi minimizada, mas j� era uma mostra que as fac��es tinham crescido no estado. Era um recado, mas n�o se levou muito em considera��o porque Fortaleza vivia um momento em que as taxas de homic�dio eram muito baixas e o governo, rec�m-eleito, tinha muito capital pol�tico e tentou amenizar a situa��o. Passados dois anos, n�s vemos um retorno dessa mesma demanda por parte das fac��es, s� que com um poder de fogo e uma capilaridade muito maior”, explica Ricardo Moura, jornalista e pesquisador do Laborat�rio Conflitualidade e Viol�ncia (Covio) da Universidade Estadual do Cear� (Uece).
%u203C%uFE0FNOITE DE VIOL�NCIA EM FORTALEZA%u203C%uFE0F Depois de varios �nibus serem incendiados, atacaram a Regional 4 agora de noite! N�o saiam de casa! #violencia #fortaleza @diarioonline @opovoonline pic.twitter.com/OyBj79I4Fq
%u2014 Danilo Assis (@daniloassis) 25 de mar�o de 2018
Crise na seguran�a
Barbosa tamb�m destaca o maior poder dessas fac��es. Ele diz que desde 2015 o Sindasp tem alertado o governo sobre a presen�a dos grupos em unidades prisionais. “Mas os dois �ltimos governadores n�o cuidaram de estruturar o sistema prisional, pois investiram s� em policiamento ostensivo”, critica. Ele cita como exemplos os programas Ronda do Quarteir�o e o refor�o ao Batalh�o de Policiamento de Rondas de A��es Ostensivas e Intensivas (RAIO).
Nos pres�dios, cerne da atua��o das fac��es, segundo o agente penitenci�rio, o deficit de profissionais desse tipo � de 4 mil pessoas e n�o houve incrementos nos �ltimos anos, ao passo que a popula��o carcer�ria passou de 21 mil presos para 28,5 mil entre 2015 e 2018. Nesse per�odo, o presidente do Sindasp afirma que “todas as grandes unidades prisionais foram separadas por fac��es, o que favoreceu a organiza��o delas”. Para ele, “o gargalo da crise da seguran�a p�blica no estado est� no sistema penitenci�rio”.
Al�m desse problema, a morosidade da Justi�a e o enfraquecimento da pol�cia judici�ria s�o outros dois elementos que explicam a crise, na opini�o do Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Cear� (Sinpol/Ce), Francisco Lucas de Oliveira. “A gente tem uma pol�cia de investiga��o praticamente falida. N�o existe investimento, temos pouco efetivo e estamos perdendo muitos para outras unidades da federa��o, pois aqui n�o h� incentivo”, lamenta.
Para ele, a morte de tr�s pessoas que praticaram ato contra a Secretaria de Justi�a e Cidadania (Sejus), na madrugada de sexta (23) para s�bado (24), pode ser apontada como motivo. Alvejados em troca de tiros com policiais militares, os suspeitos foram levados a uma unidade hospitalar, mas n�o resistiram aos ferimentos e vieram a �bito. Dois j� foram identificados pela Per�cia Forense do Estado do Cear� (Pefoce): Francisco Jos� Raniel Barbosa dos Santos e Davi Lima Pires, ambos de 19 anos.
A crise da seguran�a p�blica marca o cotidiano da popula��o cearense, que apenas este ano viu quatro chacinas ocorrerem no estado. “A gente naturaliza uma situa��o de medo permanente e de uma estrat�gia de seguran�a cotidiana para as quest�es mais banais da vida, como ir para o trabalho ou para o lazer. A gente est� se precavendo para gerir o dia a dia nosso. � algo muito terr�vel do ponto de vista da sociedade”, alerta Ricardo Moura.
A Ag�ncia Brasil procurou a Sejus e a SSDPS para obter mais informa��es sobre as investiga��es e as respostas das secretarias sobre as cr�ticas feitas pelos especialistas. At� a publica��o desta reportagem, n�o foram enviadas respostas. At� agora, seis pessoas foram presas suspeitas de participa��o nos inc�ndios e ataques aos pr�dios p�blicos.
Entenda o caso
Em Fortaleza, a Secretaria Executiva Regional IV, uma das seis subprefeituras existentes na capital, foi incendiada. Em frente � Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), um grupo fez disparos, mas a Secretaria de Seguran�a P�blica e Defesa Social (SSPDS) n�o confirmou se o pr�dio foi alvejado. J� na Secretaria de Justi�a e Cidadania (Sejus), ap�s ataque na madrugada de s�bado (24), houve tiroteio entre policiais e suspeitos. Tr�s destes acabaram morrendo. Seis pessoas foram presas, suspeitas de estarem envolvidas com os ataques.
Em Sobral, no norte do Cear�, foi registrado um ataque com bombas caseiras � Coordenadoria Integrada de Opera��es de Seguran�a (Ciops) do munic�pio, que � um dos maiores do estado. Segundo o coordenador do Ciops de Sobral, Major Dias, por volta de 2h45 de hoje (25), tr�s pessoas esperaram o momento em que os seguran�as do local fizeram uma ronda para arremessar, pelos muros do fundo do pr�dio, esp�cie de coquet�is molotov. At� agora, os suspeitos n�o foram localizados. “N�s j� levamos todo o material que foi encontrado, como as garrafas e chinelos, para a delegacia, para que a situa��o seja investigada. Internamente tamb�m vamos fazer a nossa investiga��o”, disse o major.
Em Cascavel, no litoral leste, carros que estavam no terreno do Departamento Municipal de Tr�nsito e de Transportes (Demutran) foram incendiados.
Em Fortaleza, �nibus foram incendiados, levando � suspens�o parcial do servi�o de transporte p�blico. A Secretaria da Seguran�a P�blica e Defesa Social (SSPDS) contabilizou, at� as 21h de s�bado, cinco �nibus destru�dos. A imprensa local j� registra pelo menos sete �nibus incendiados.
Ainda na noite de ontem, a Etufor disse em nota que, “diante dos fatos ocorridos, com ataques e atos de vandalismo, os ve�culos ir�o circular em comboios com acompanhamento de viaturas da Pol�cia Militar e da Guarda Municipal”. Neste domingo, 25, a assessoria de comunica��o da empresa confirmou � Ag�ncia Brasil que a opera��o especial segue em andamento. A frota ve�culos � disposi��o da popula��o, que j� costuma ser reduzida aos domingos, � ainda menor, pois parte dela segue recolhida.
PRIS�ES No in�cio da manh�, diz o comunicado oficial, tr�s suspeitos de atear fogo em coletivos foram presos. Os tr�s suspeitos portavam gal�es de gasolina e estavam nas proximidades dos locais que sofreram as incurs�es violentas. “A SSPDS determinou o refor�o no policiamento, inclusive com apoio de helic�pteros da Coordenadoria Integrada de Opera��es A�reas (Ciopaer)”, informou. A assessoria do �rg�o afirmou que os n�meros est�o sendo atualizados e que representantes da secretaria n�o se pronunciar�o neste momento.
Mais tr�s pessoas foram presas ao longo da manh�, suspeitas de participa��o nos ataques. Uma delas foi presa quando estava em uma motocicleta, portando uma pistola calibre 380, com 13 muni��es, no bairro Vila Uni�o. “A participa��o dele em disparos de arma de fogo em frente ao pr�dio da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) est� sendo investigada. Outros dois homens foram presos em uma motocicleta, por policiais do Controle de Dist�rbios Civis (CDC) do Batalh�o de Choque (BPChoque), na manh� deste domingo (25), na Avenida Presidente Castelo Branco (Leste Oeste), portando uma mochila com garrafas contendo cerca de nove litros de gasolina”, disse em nota, neste domingo, a SSPDS.
Na manh� de ontem (24), o governador Camilo Santana falou sobre o ataque � Sejus, durante ato de implanta��o da Unidade Integrada de Seguran�a em Fortaleza. Ele disse que o governo espera intensificar os servi�os de policiamento ostensivo e comunit�rio em dez bairros da capital e que n�o vai aceitar “qualquer afronta de criminosos". Sobre seguran�a p�blica, defendeu revis�o de leis pelo Congresso Nacional e celeridade na Justi�a para diminuir a “sensa��o de impunidade” e “combater a criminalidade”.